Inexigibilidade01/07/2026Aquisição de 1 (uma) inscrição para o 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores.CONSELHO REG. DE FARMACIA DO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026aprovar Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado "EVEX BRASIL 2026.", tendo como participante o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 01/07/2026 a 02/07/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de 1 (uma) inscrição de acesso para o curso: Inteligência Artificial Aplicada no Ambiente Corporativo: Ética, Governança, LGPD ePrática Instrumental promovido pela empresa Datashield.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 899
Inexigibilidade29/06/2026Aquisição de 1 (uma) Inscrição para o “Curso de Torra Intermediário”.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de 1 (uma) Inscrição para o “Curso Análise Sensorial Intermediário”.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de 1 (uma) Inscrição para o “Curso de Torra Intermediário”.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso Programa de Capacitação Ordenadores de Despesas - Aplicação Prática de Conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas PúblicasTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no " 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no PDC Programa de Desenvolvimento de Conselheiros, organizado pela Fundação Dom Cabral, para participação da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.UCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso AUDI 2 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026inscrição de 1 servidor para o evento ?8º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica?, a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, na modalidade presencial, com carga horária total de 35h30min.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa para a inscrição de 1 (um) servidor no Congresso Nacional sobre Recursos Humanos (CONARH), a ser realizado no período de 18 a 20 de agosto de 2026, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo, promovido por instituição de notória especialização.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação da agente política Elisângela Zanolli Vieira Manarim, Vereadora da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 1 (uma) inscrição na Pós-Graduação semipresencial em Gestão Estratégica de Petróleo, Gás e Energias Renováveis.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade17/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do agente político Eduardo Michels Zata, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade17/06/2026Inscricao de 1 (uma) magistrada nos eventos 18º Seminario Nacional OUVIDORES E OUVIDORIAS e 8º Seminario Internacional OUVIDORES, DEFENSORIAS DEL PUEBLO E OMBUDSMAN , realizados pelo INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA, na modalidade presencialESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO FELIPE ANAMI SEGUNDO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DE ALTO IMPACTO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNYFLEX – UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PRCÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º CONGRESSO CONTROLAR MS - CONFORMIDADE E LEGITIMIDADE PARA A GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a aquisição de 1 (uma) inscrição no curso "Imunidade Parlamentar, Liberdade de Expressão e Decoro Parlamentar", promovido pelo Centro de Estudos da Administração Pública - Ceap Brasil, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, em Florianópolis/SC. Conforme o Documento de Formalização de Demanda - DFD No 39/2026.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ADRIANO STEDILE DE SOUZA NO CURSO “IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DECORO PARLAMENTAR”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SCCÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 300