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154 resultados para "A ELABORACAO DE ATA"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Adesão do Município de Pompéu/MG à Ata de Registro de Preços – ARP nº 122/2024, firmada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, inscrito no CNPJ sob nº 01.272.081/0001-41, junto à empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73, visando à contratação dos serviços de engenharia, arquitetura, topografia, sondagem, ensaios laboratoriais e elaboração de projetos técnicos, conforme serviços relacionados no Termo de Referência - TR e no Estudo Técnico Preliminar – ETP que também compõe a documentação deste processo. As disposições constantes deste documento têm caráter complementar às definições estabelecidas no processo originário que resultou na Ata de Registro de Preços, não alterando nem invalidando os critérios de formação de preços adotados pela empresa na apresentação de sua proposta.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 5,3 mi
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Elaboração de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, tipo (grampeador, guilhotina, perfurador, estilete, extrator de grampos, envelopes, livro ata, livro protocolo, tinta guache atóxica, tinta para marcador de quadro branco, tinta para pintura facial, tinta para carimbo numerador/datador, tinta para aplicação em almofada e carimbos), os quais irão atender as demandas da administração municipal.

Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 636 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagem simples a percussão (SPT) e sondagem rotativa (SR), com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos necessários para a elaboração e execução de projetos de engenharia no âmbito municipal.Os serviços de sondagem são fundamentais para o reconhecimento das características geotécnicas do subsolo nas áreas destinadas à implantação de obras públicas, tais como edificações, pavimentações, muros de contenção, sistemas de drenagem, redes de esgoto, entre outras intervenções de infraestrutura. Essas informações são indispensáveis para garantir a segurança, a estabilidade e a durabilidade das obras, permitindo uma definição adequada das fundações e demais elementos estruturais.Considerando a diversidade de projetos conduzidos pela Secretaria, bem como a constante demanda por estudos em diferentes regiões do município, a contratação por meio de Ata de Registro de Preços se mostra a alternativa mais eficiente. Essa modalidade proporciona maior agilidade, controle e economicidade ao permitir contratações conforme a necessidade, sem a exigência de novos processos licitatórios a cada demanda.Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem simples e rotativa é medida imprescindível para assegurar a qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, contribuindo para a correta execução das obras públicas e o uso racional dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 390 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA TOTAL, DE FORNECIMENTO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS ENVOLVENDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO E INTEGRAL FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARICÁ, Decorrente do Processo Administrativo n.º. 13755/2025, Concorrência Eletrônica n.º 01/2025 - Ata de Registro de Preços n.º 02/2025/2024, oriunda do COMGRANBEL.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 81,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Concorrência - Presencialregistro de preços10/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS, ANTEPROJETOS, PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE DRENAGEM URBANA DA RUA RIO BRUMADO E AV. MAJOR JUSCELINO, BEM COMO ELABORACAO DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA E ESGOTAMENTO SANITARIO DA BACIA DO CORREGO DO BATATA, INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PLANIALTIMETRICO CADASTRAL, NO MUNICPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG, POR MEIO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 DO CIGEDAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 55 mil
Dispensa23/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, E QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GEOTECNIA, TOPOGRAFIA, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO E PLANOS PARA ATENDER OBRAS DE EDIFICAÇÕES, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO SAAE, EM FAVOR DA EMPRESA PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.068.041/0001-36.

Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço no município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Pocrane/MG, decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR · Pocrane/MGR$ 795 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, GERIDA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CIDRUS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ÁGUA MINAS.

SANEAMENTO BASICO · Fortuna de Minas/MGR$ 245 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 0472024 PROCESSO N 0732024 PREGAO ELETRONICO PRGE N 0072024 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA COMPREENDENDO QUALIFICACAO CAPACITACAO PRATICAS CONTEMPORANEAS DE GESTAO CRIACAO DE CONTEUDOS DIDATICOS PUBLICACOES NA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO ELABORACAO E PRODUCAO DE VIDEOS EM TECNOLOGIA 4K E AUDIO DIGITAL UTILIZANDO ANIMACOES RECURSOS CONVENCIONAIS E TRIDIMENSIONAIS COM APLICACAO DE ITINERARIOS FORMATIVOS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM APERFEICOAMENTO TECNICO NOVAS PRATICAS PEDAGOGICAS TUTORIAS SUPORTES ESTRUTURA DE SOLUCOES INTERATIVAS PARA PROFESSORES EDUCADORES SERVIDORES COM APLICACOES DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS OFERECIDA ATRAVES DA MODALIDADE PRESENCIAL HIBRIDO E A DISTANCIA BEM COMO A GESTAO CONFIGURACAO CUSTOMIZACAO ATUALIZACOES DE AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM INTEGRADAS VIA SISTEMAS COM PESQUISAS QUALITATIVAS QUANTITATIVAS E DE SATISFACAO PARA OS USUARIOS SOB DEMANDA DA CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,3 mi
Dispensa27/07/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa01/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Concorrência - Presencialregistro de preços31/07/2026encerrado

Adesão a Ata de Registro de Preços N°07/2025, referente a Concorrência Nº 02/2025, Processo N° 09/2025, gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP - : Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de obras e serviços de extensão de rede elétrica e iluminação pública, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e elaboração de projetos executivos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Vazante/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Adesão, na condição de carona, à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 005/2025/AL-MT, cujo objeto compreende a prestação de serviços de apoio técnico (suporte técnico multidisciplinar) em páreas diversas da gestão pública. A contratação tem por finalidade atender, conforme a conveniência e a necessidade, às demandas da Secretaria de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - ALEMS, relacionadas a: gerenciamento de projetos; elaboração e/ou análise de projetos de engenharia e arquitetura; apoio à fiscalização e à verificação independente de contratos públicos; supervisão e monitoramento de obras e serviços; além de atividades correlatas de apoio à gestão pública.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Formação de Ata de Registros de Preços (ARP) para contratação de empresa especializada para realização de inventário anual de emissão de gases de efeito estufa provenientes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e da Seções Judiciárias vinculadas, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e diretrizes para compensação/mitigação das emissões geradas, segundo a metodologia da GHG Protocol; e a elaboração do Plano de Descarbonização, com ações até 2030.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 163 mil