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248 resultados para "A emissão da presente"

Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 3 mil
Dispensa07/05/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em análise e emissão de relatórios técnicos sobre prestações de contas, com escopo contábil, fiscal e orçamentário trimestrais e anuais, a fim de verificar a conformidade com as normas do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Federal de Odontologia – CFO. Inclui, ainda, assessoramento na padronização de processos contábeis e acompanhamento.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 596 mil
Dispensa01/04/2026

O presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços contínuos de apoio técnico em engenharia, abrangendo atividades de análise, elaboração e emissão de laudos técnicos para apoio em processos de aditamento e de prestação de contas de convênios de obras e de aquisição de máquinas e equipamentos,firmados pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais com os Municípios Paulistas, por meio da Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades Não Governamentais.

ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS · São Paulo/SPR$ 108,7 bi
Dispensa12/01/2026

O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, bem como os demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do 3º Batalhão de Engenharia de Combate e órgãos participantes

3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 588 mil
Credenciamento28/05/2026112 dias

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender às necessidades de deslocamento dos colaboradores e representantes da FIAM no âmbito dos instrumentos jurídicos firmados com entes públicos e privados parceiros.

FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA · Santarém/PAR$ 200 mil
Dispensa15/05/2026

O Objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e de fornecimento de dispositivos do tipo Cartão smart card ou token USB para armazenamento de certificados digitais aos usuários pessoas físicas (e-CPF) e para pessoa jurídica (eCNPJ), conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 52 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUANTITATIVAS EM HIGIENE OCUPACIONAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO E À INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, NO LI - LAUDO DE INSALUBRIDADE E NO LP - LAUDO DE PERICULOSIDADE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DOS GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO (GHE), CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E DEMAIS ELEMENTOS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Serviços de Utilidade Pública - Segurança · Taió/SCR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames clínicos e complementares, emissão de laudos e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), bem como elaboração e gestão do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 209 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para deslocamento de ida e volta no trecho Campo Grande – Recife, com data de ida prevista para 09 de junho de 2026 e retorno em 12 de junho de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabe

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de coleta e análise laboratorial das amostras com emissão de laudos. Os serviços deverão ser realizados semestralmente dentro do período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos (principalmente neste Termo de Referência).

CONSORCIO REGIONAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA - MULHERES DAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 880
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

A presente licitação visa a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento, check-in e entrega de passagens aéreas, bem como emissão de seguro com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico e serviços correlatos para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cariacica (IPC).

COMPRAS IPC · Cariacica/ESR$ 938
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026

O presente documento tem por objetivo a aquisicao de calibrador acustico compativel com sonometro digital portatil modelo DEC 6000 Classe 2 marca Instrutherm incluindo a emissao de Certificado de Calibracao rastreavel a padroes metrologicos reconhecidos. A aquisicao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2 mil