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217 resultados para "A natureza do objeto"

Dispensa08/05/2026

Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS). Constitui objeto a contratação de prestação de atendimentos de serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, de natureza COMUM e as condições e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços(RCS).

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 263 mil
Dispensa07/08/2026

objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).

Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil
Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita durante a semana santa, fundamentada no artigo 23 do Decreto nº 05/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fins de Registro de Preços, com o objetivo de executar serviços comuns de engenharia de natureza global, que englobam o fornecimento, a aquisição e a instalação completa de aparelhos de Ar Condicionado (tipo Split e piso teto) e a readequação das instalações físicas, incluindo eventuais reparos decorrentes das atividades de instalação e desinstalação das salas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região/DF

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 8ª · Brasília/DFR$ 549 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Concorrência - Presencial05/02/2026encerrado

Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade e Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Paço do Lumiar/MAR$ 4,0 mi
Concorrência - Presencial16/01/202612 dias

Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, por demanda, consistentes no estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

CONSELHO REG DOS TÉC INDUSTRIAIS DA2ª REG · São Luís/MAR$ 291 mil
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garant

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para eventos a ser realizado no dia 01 de abril a partir das 19h30min nas dependencias do Ginasio Ruy Barbosa. Trata se de contratacao de natureza eventual nao continuada nao havendo previsao de prorrogacao. Os servicos objeto da contratacao pretendida possuem as seguintes especificacoes prestacao de servico de sonorizacao e iluminacao composto por 8 equipamentos de som e luzes 5 microfones e 1 DJ responsavel pela operacao dos equipamentos incluindo montagem operacao e desmontagem. Os equipamentos deverao estar devidamente instalados montados e testados ate as 19h30min do dia do evento devendo o servico ser prestado de forma continua ate o encerramento das atividades garantindo o pleno funcionamento de toda a estrutura durante o periodo de realizacao do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Credenciamento19/06/2026262 dias

O presente chamamento público tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE PESSOAS JURÍDICAS, DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONÔMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE OCI-OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS, a fim de atender a demanda reprimida do município de Pombos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, por um período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas neste Edital de Credenciamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS · Pombos/PER$ 671 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, asseio e jardinagem, para todas as instalações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES, com fornecimento de mão de obra sob regime de dedicação exclusiva, bem como de materiais de consumo, equipamentos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O objeto compreende, ainda, a execução de serviços complementares de natureza

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,7 mi
Inexigibilidade22/04/2026

O contrato terá por objeto a prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a atuação em contenciosos judiciais perante as ações e procedimentos em trâmite no primeiro e segundo grau de jurisdição da Justiça Comum e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, inclusive junto ao tribunal de Justiça do Estado da Bahia e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situados na cidade de Salvador/Bahia, em que o Município seja parte ou interveniente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 153 mil
Inexigibilidade19/03/2026

A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E IMPÕEM AO PODER PÚBLICO O DEVER DE APOIAR E INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FUNDAMENTA-SE NA SUA ADEQUAÇÃO ESTÉTICA, TRAJETÓRIA, REPERTÓRIO E ADERÊNCIA AO CONTEXTO CULTURAL DO EVENTO, NÃO SENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO ENTRE ARTISTAS DISTINTOS, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA. A CONTRATAÇÃO INTEGRA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DO APOIO CONCEDIDO E O BENEFÍCIO COLETIVO PROPORCIONADO À POPULAÇÃO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil