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241 resultados para "ACOLHIMENTO A PESSOA COM"

Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de contêineres adaptados, destinados à implantação de salas sensoriais, a serem utilizadas como espaços de acolhimento para pessoas com necessidades especiais, especialmente em situações de desregulação emocional nas Escolas de ensino infantil, fundamental e CADE, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 194 mil
Credenciamento30/07/20261056 dias

CCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III E PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADES DE 18 A 59 ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CUIDADOS PARENTAIS POR SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS

Prefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de C.A.F

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.E.R.F

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de M.M.F

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - V.L.S.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de E.C

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR - Em favor de A.R.S

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 84 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Residência Terapêutica, do tipo I e II, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (ILPI), Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com deficiência e Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com deficiência, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade19/03/2026

Credenciamento em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI especializadas para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, (conforme RDC 283, de 26 de setembro de 2025), inscritas no Cadastro Único, cuja remuneração a ser paga para cada serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital nº 003/2026 e seus anexos.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Credenciamento04/05/2026238 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Eldorado do Sul/RSR$ 408 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de Referência

Manutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil