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160 resultados para "APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DOS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Registro de Preços futura aquisição de materiais, equipamentos destinados ao aprimoramento e embelezamento do lago do Município de Olímpio Noronha/MG, com o objetivo de proporcionar melhorias urbanísticas, paisagísticas, ambientais e turísticas, garantindo melhores condições de uso, conservação e lazer para a população e visitantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preços futura aquisição de materiais, equipamentos destinados ao aprimoramento e embelezamento do lago do Município de Olímpio Noronha/MG, com o objetivo de proporcionar melhorias urbanísticas, paisagísticas, ambientais e turísticas, garantindo melhores condições de uso, conservação e lazer para a população e visitantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Olímpio Noronha/MGR$ 142 mil
Dispensa23/06/2026

A presente contratação de hospedagem justifica-se pela necessidade de participação das servidoras Elaine Crisi da Silva e Lucimere Salvador Clipes no II Seminário de Educação Inclusiva, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Vitória/ES. A hospedagem é necessária para garantir condições adequadas de permanência durante o evento, possibilitando a participação integral na programação e contribuindo para a capacitação profissional das servidoras e o aprimoramento das ações de educação inclusiva desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino de Castelo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 454
Inexigibilidade27/05/2026

Credenciamento de pessoa jurídica, com a indicação da professora Sra.º Jackeline Pereira de Souza, para ministrar cursos presencias, online, e elaboração de conteúdos e outros afins, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da classe, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCES e para atender projetos e convênios firmados, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital nº 12/2024 e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-ES · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle, o suporte especializado à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade, bem como a orientação técnica quanto à gestão, parametrização, monitoramento e validação de dados em sistemas de informação em saúde, incluindo plataformas governamentais voltadas à gestão do SUS, além do assessoramento técnico no processo de cadastramento, acompanhamento e prestação de informações relativas a propostas e projetos destinados à captação de recursos, especialmente por meio de emendas parlamentares e programas federais e estaduais, com análise de conformidade normativa e orientação estratégica, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do financiamento da saúde municipal e ao atendimento das diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e valores constantes da proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE SENSOR DIGITAL INTRAORAL COMPATÍVEL COM APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ELEVAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS EM PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Aquisição de analisador de vibração digital portátil para utilização na implantação e execução do curso de análise de vibração recentemente instituído pela Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM), visando à capacitação técnica dos militares nas atividades de monitoramento de condição e diagnóstico de falhas em máquinas rotativas, bem como ao apoio às práticas laboratoriais e exercícios de campo, e a aquisição de cintel/compasso para maçarico tem por finalidade aprimorar as atividades práticas do curso de corte oxiacetileno realizado nesta escola, em consonância com o planejamento e atualização dos cursos ministrados pela instituição nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada para a realização de Coleta de Dados Previdenciários, visando o aprimoramento e atualização da ferramenta informatizada de gestão de dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 305 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) NOTEBOOKS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, REUNIDOS EM ITEM ÚNICO E COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, AO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO, AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, À UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS OFICIAIS E AO SUPORTE ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARINU, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DE SISTEMA VOLTADO À GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Jarinu · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços a contratação de serviços técnicos especializados na implantação e aprimoramento da Governança, com ênfase em Gestão de Riscos e nos demais elementos de Gestão, assessoria e consultoria na fase preparatória das contratações públicas, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 754 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada, treinamento inicial, assessoria técnica e suporte metodológico, destinados à qualificação de até 30 (trinta) participantes, incluindo conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Periquito/MG, contemplando a realização de capacitação estruturada, customizada e orientada ao início do exercício, com foco no aprimoramento técnico-profissional, no fortalecimento das competências operacionais e na padronização de procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Programa de Fortalecimento Emergencial do SUAS – PROFORTSUAS, conforme Projeto de Capacitação Inicial e condições descritas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026

Aquisicao de totem de videomonitoramento a ser instalado nas coordenadas geograficas 29.454903 51.306123. A presente contratacao tem por finalidade a implantacao de um novo ponto de cercamento eletronico no municipio visando ampliar a cobertura do sistema de monitoramento urbano fortalecer as acoes de seguranca publica aprimorar a fiscalizacao do trafego de veiculos e aumentar a capacidade de identificacao e registro de ocorrencias em acessos estrategicos da cidade. O totem devera ser fornecido com toda a infraestrutura necessaria para sua instalacao fixacao e operacao contemplando espaco e condicoes adequadas para a instalacao dos equipamentos de videomonitoramento e leitura de placas ja pertencentes ao patrimonio do Municipio os quais serao incorporados ao conjunto durante a implantacao do novo ponto de monitoramento.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, projetor multimídia, suporte lift motorizado para projetor e tela de projeção elétrica motorizada, destinados à modernização e ao aprimoramento da infraestrutura física e tecnológica do Auditório João Pacheco, anexo à sede da Câmara Municipal de Amparo do Serra, situado à Rua Maria Leonarda, nº 158, Centro, no Município de Amparo do Serra/MG, com vistas ao adequado desempenho das atividades institucionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Câmara Municipal de Amparo do Serra · Amparo do Serra/MGR$ 72 mil