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166 resultados para "AQUISIÇÃO DE INDICADORES PARA"

Dispensa24/07/2026encerrado

Aquisição de máquina produtora de gelo, nova, sem uso anterior, com capacidade de produção mínima de 12 kg/dia, voltagem 220 V ou bivolt, com: função autolimpeza, indicador / sensor de reservatório de gelo cheio e indicador / sensor de falta de água no reservatório interno, potência elétrica mínima 90 w, capacidade mínima do reservatório interno de armazenamento do gelo produzido de 0,5 kg e capacidade mínima de armazenamento do reservatório interno de água de 1,2 L. A Máquina deverá utilizar gás refrigerante R600a (Isobutano) ou R290 (Propano) e possuir selo de certificação do INMETRO.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Aquisição de solução integrada de segurança contra incêndio, compreendendo o fornecimento de extintores de incêndio de diferentes agentes extintores e capacidades, placas de sinalização de rota de fuga, placas indicativas de localização de extintores e suportes de piso, destinados à proteção da vida, à preservação do patrimônio público e ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de solução integrada de segurança contra incêndio, compreendendo o fornecimento de extintores de incêndio de diferentes agentes extintores e capacidades, placas de sinalização de rota de fuga, placas indicativas de localização de extintores e suportes de piso, destinados à proteção da vida, à preservação do patrimônio público e ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de Goianinha/RN.

Prefeitura Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 46 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, zero quilômetro, sendo 01 (uma) picape cabine dupla e 01 (um) veículo tipo furgão, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das entidades beneficiárias indicadas nos expedientes anexos, em apoio às atividades institucionais, sociais e assistenciais desenvolvidas em parceria com o Município de Vargem Grande do Sul/SP, vinculado aos recursos da Emenda Impositiva n.º 01/2025 e 16/2025

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Aquisição de 1.051 (mil e cinquenta e um) sacos de ureia agrícola granulada 40-00-00, acondicionada em embalagens de 50 kg, incluindo fornecimento, transporte, descarga e entrega direta e individualizada nas propriedades rurais dos beneficiários indicados pela Administração, no âmbito do Convênio FPE nº 0588/2026 – Consulta Popular 2025/2026 – Incentivo à Agricultura Familiar, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME classificados como NEUROCIRURGIA III, com fornecimento sob demanda, faturamento exclusivamente do quantitativo efetivamente consumido e cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato para os grupos e itens indicados neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9,9 mi
Dispensa10/08/2026

Aquisição de medicamentos veterinários destinados à execução dos protocolos de inseminação artificial e inseminação artificial em tempo fixo (IATF), para atendimento das demandas do Programa Municipal de Melhoramento Genético Bovino MIRAGEN, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, visando à melhoria dos índices reprodutivos, ao aprimoramento genético do rebanho bovino e ao fortalecimento da pecuária do Município, por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Aquisição de Playgrounds, Brinquedos e Instrumentos Musicais, em atendimento às Emendas Parlamentares Individuais (Transferência Especial nº 161639/EMG/SEE e Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE) e Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 359 mil