Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 5,7 mi
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa20/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 100
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01533/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00165, número SEI 3519005.434.00002033/2026-11MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO/INSUMOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026m atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº00156, número SEI 3519005.434.00001957/2026-92MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75
Dispensa20/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01297/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.Itens referentes ao orçamento nº 53889, número SEI 3519005.434.00001655/2026-14MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 67 mil
Dispensa27/05/2026Aquisição de medicação em caráter de urgenciaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa15/06/2026CONFORME OFÍCIO Nº15BPM/I-002/304/26 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DE ALGUMAS SALAS DA ADMINISTRAÇÃO DA 3ª CIA PM, ONDE O REVESTIMNETO DO TETO SE SOLTOU DEVIDO DILATAÇÃO, SENDO PORTANTO NECESSÁRIA REFORMA URGENTE PARA QUE OS POLICIAIS PUDESSEM EXERCER SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 705
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de insumos de OPME, composta por haste intramedular bloqueada de úmero canulada, incluindo parafusos, para atender à necessidade da equipe da especialidade cirúrgica de traumatologia/ortopedia.Trata-se de demanda urgente para atendimento do paciente A. D. O.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa31/07/2026Aquisição de insumos de OPME, compostos por haste intramedular bloqueada de úmero canulada, incluindo parafusos, para atender à necessidade da equipe da especialidade cirúrgica de traumatologia/ortopedia. Trata-se de demanda urgente para atendimento da paciente D. C. L. H.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa28/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA A MAQUINA DA FROTA DO DMER, CATERPILLAR 416E. SENDO COMPONENTES FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL/INSTITUCIONAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA INTENSIVA EM ATIVIDADES CRUCIAIS, TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS; SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM; LIMPEZA DE VALAS E ASSOREAMENTO DE CÓRREGOS. DEVIDO AO REGIME DE TRABALHO INTENSO, A MÁQUINA SOFRE DESGASTE NATURAL DE SEUS COMPONENTES, O QUE EXIGE UM PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA EVITAR PARADAS NÃO PLANEJADAS (QUEBRAS), QUE COMPROMETEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, A MÁQUINA, NO MOMENTO, NECESSITA DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AVARIADAS, A FIM DE RETORNAR À SUA OPERAÇÃO PLENA, EVITANDO QUE O TEMPO DE PARALISAÇÃO PREJUDIQUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE, GARANTE A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MANTENDO A PRODUTIVIDADE ELEVADA. A MANUTENÇÃO ADEQUADA COM PEÇAS DE QUALIDADE REDUZ RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS OPERADORES, EVITANDO FALHAS MECÂNICAS DURANTE A OPERAÇÃO. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E É URGENTE E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO.SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOSMUNICIPIO DE ITAJU · Itaju/SPR$ 461 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026Aquisição de materiais e contratação de serviços, para instalação de câmeras de monitoramento/segurança, na Secretaria Municipal de Obras Viação e Trânsito, por dispensa de pequeno valor que visa suprir uma necessidade operacional urgente e de baixo custo, garantindo a segurança e o monitoramento do parque em geral, necessidade imediata sem burocracia excessiva, mas ainda com registro e transparência.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Referente a aquisição da placa de motor para os portões do UTC – Unidade de Triagem e Compostagem, localizada na Colônia Linha São José do Bettega, S/N, é necessária devido à queima do equipamento causada pelas chuvas, sendo a substituição urgente para garantir a segurança e o controle de acesso ao local.Centro de custo 729/2026. Conforme Meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 369
Dispensa22/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01740/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviços de rodizio e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 260