Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 12 mil
Credenciamento26/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013; 06/2020; 04/2026 e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo receberá envelope até as 14h do dia 18/06/2026. A análise documental e dos projetos ocorrerá a partir das 14h05min do dia 18/06/2026, na Divisão de Compras e Licitações, sito a Av. Santos Dumont, 75. Três Passos/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1,4 mi
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para aquisição de gêneros alimentícios – Base Fluvial de LadárioBASE FLUVIAL DE LADARIO/MS · Ladário/MSR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 426
Credenciamento26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 923 mil
Dispensa03/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEUnidade Única · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 17 mil
Dispensa03/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Credenciamento24/06/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA DE PONTO DOS VOLANTES · Ponto dos Volantes/MGR$ 882 mil
Dispensa10/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 144
Credenciamento24/06/2026encerradoO objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE conforme 1 do art.14 da Lei n 11.947 2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE de acordo com os termos e condicoes do presente Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 246 mil
Dispensa13/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 419
Dispensa24/06/2026GJM - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Campus Guajará-Mirim.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 156 mil
Dispensa17/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 645
Credenciamento23/06/2026encerradoAbertura do Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009 e Resolução FNDE no 26/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 1,1 mi
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 587 mil
Dispensa06/04/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 232
Credenciamento19/06/2026encerradoCHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Dispensa23/04/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 40 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cajati/SPR$ 725 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 198
Dispensa18/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 947