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336 resultados para "ART - Atestado de"

Dispensa21/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COM VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA COM NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES, SENDO 3 (TRÊS) VIAGENS SAINDO TODOS OS DIAS DE PEDREIRA ÀS 09:30 PASSANDO PELOS PONTOS DE EMBARQUE PRÉ DEFINIDOS E SEGUINDO DESTINO A CIDADE DE CAMPINAS COM RETORNO APÓS A LIBERAÇÃO DO ÚLTIMO PACIENTE ATENDIDO, VISANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II da lei nº14.133, de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DESTE MUNICIPIO, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEIAS COMPROSSORA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 464
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE BALCÕES EM AÇO PARA PIA DESTINADOS AO USO DE DIVERSOS SETORES DESTA SECRETARIA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 16 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE OBJETOS DE AMBIENTAÇÃO DECORATIVA PARA REPÇÃO CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento a ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência:

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 12 mil
Dispensa07/05/2026

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil