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237 resultados para "ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS,"

Dispensa07/04/2026

Contratação de um educador social para acompanhar o Grupo de Convivência dos idosos no Cras. O SCFV promove a integração, a socialização e a troca de experiências entre os participantes, respeitando suas características e interesses. No atendimento aos grupos de pessoas idosas, o serviço tem como objetivo promover o envelhecimento saudável, a autonomia, o bem-estar, a sociabilidade e a inclusão social, prevenir o isolamento social e valorizar saberes e histórias de vida.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 19 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de apoio destinados às atividades lúdicas, coletivas e de incentivo à participação nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e demais públicos atendidos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social – SDHS, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal da Cultura, no Município de Toledo – PR.

MUNICÍPIO DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 1,6 mi
Credenciamento27/05/2026

CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) BEM COMO DE SERVIÇOS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR ATENDIMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009.

Assistência Social · São Bento do Sul/SCR$ 5,1 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Abertura de Chamamento Público para celebração de Parceria em regime de Mútua Cooperação com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução e oferta de serviços complementares para atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica – violência física, psicológica e negligencia, abuso e/ou exploração sexual, abandono, exploração financeira, trabalho infantil com existência de violações de direitos humanos, bem como, aos seus familiares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,2 mi
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de artesanato em cerâmica no âmbito do Projeto "O Barro e o Tempo: Idosos que Moldam a História", viabilizado por meio do Convênio FPE nº 840/2026, conforme Processo nº 25/2100-0003555-2. A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução das oficinas, incluindo argila, materiais para modelagem, utensílios, equipamentos para acabamento e queima das peças, quando aplicável, bem como quaisquer outros itens indispensáveis ao desenvolvimento integral das atividades. As oficinas serão realizadas pelo período de 12 (doze) meses, em encontros com duração média de 4 (quatro) horas, atendendo grupos de, no mínimo, 10 (dez) participantes, com capacidade de atendimento de até 40 (quarenta) pessoas idosas por mês.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 61 mil
Credenciamento01/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de animação musical e realização de shows artísticos, destinados à promoção de atividades recreativas, culturais e de integração social nos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEAF do Município de Corbélia/PR, voltados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com atendimento prioritário ao grupo de pessoas idosas, visando estimular a participação comunitária, o lazer, a socialização e a valorização da qualidade de vida.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Corbélia/PRR$ 25 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Construção do Centro de Convivência do Idoso, através da Resolução n° 25/2025 da SEMIPI - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e da Deliberação nº 024/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná - CEDIPI/PR, em atendimento a Secretaria de Assistência Social no Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, prioridade n° 39, sam 35.

Secretária de Assistencia Social de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 2,7 mi
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação da profissional Ana Beatriz de Freitas Ribeiro para ministrar palestra no webinário “Justiça que Acolhe: Direitos da Pessoa Idosa, Proteção e Caminhos de Atendimento no TJGO”, a realizar-se no dia 28 de maio de 2026, das 10h00 às 12h00, na modalidade síncrona, por meio da plataforma Zoom, com carga horária de 2 (duas) horas-aula, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo à aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de Pilates, atividades físicas e atividades culturais de música, bem como à aquisição de veículo tipo van para transporte das pessoas idosas participantes do projeto, visando atender à demanda do Programa de Transferência de Renda do Fundo Estadual do Idoso – FEI, do Município de Forquilhinha/SC, por meio do Convênio Estadual nº 2025TR001767 – Processo SGPE SAS nº 3892/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 29 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi