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245 resultados para "AUTORIZADO"

Dispensa01/04/2026

Dispensa de licitacao com base no Artigo 75 inciso I da Lei n 14.133 2021 para contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22 com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa27/03/2026

Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JCJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM. e Servico de revisao automotiva dos 60 000 KM no veiculo oficial pertencente a SICTUR VEICULO CITROEN C3 LIVE PK 1.0 Placa JBJ6B31 2023 2024 na empresa autorizada para a realIzacao do servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcmento 13552. Objeto de despesa 74 e Material para realizacao de revisao automotiva dos 60 000 KM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 7ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (70.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT PREMIER, PLACA SXN9A16 E 10ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (100.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/ONIX 10TAT LTZ, PLACA RYT0D96, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUL BRASIL/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE E ORÇAMENTO DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA CNPJ07.137.451 0001 14 de Santa Maria para prestar servico de revisao periodica do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 50 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 Lei 14.133 2021. e Contratacao de concessionaria autorizada da marca NISSAN ITAIMBE JAPAN VEICULOS LTDA CNPJ07.137.451 0001 14 de Santa Maria para prestar servico de revisao periodica do veiculo oficial do Gabinete do Prefeito para fins de manutencao da garantia de fabricacao do veiculo. Manutencao preventiva e corretiva decorrentes de 50 mil km rodados do veiculo VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025. DISPENSA DE LICITACAO Art.75 I IV a 7 Lei 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Dispensa09/02/2026

1-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 40.000 KM OU PERÍODO DE 48 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA SVC6G05, PLACA SVK2A26, PLACA SUI0C57. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS 40 E 41/2026. 2-CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DE 50.000 KM OU PERÍODO DE 60 MESES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA QUE SE MANTENHA A GARANTIA DE FÁBRICA CONFORME MANUAL DO PROPRIETÁRIO E O MANUAL DE GARANTIA E SERVIÇOS. PLACA STV0H54. CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS: 52 E 53/2026.

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Credenciamento09/02/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade. A arrecadação será realizada por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), emitido conforme padrão FEBRABAN, em suas respectivas agências e canais autorizados.

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre, incluindo o fornecimento de veículos e motoristas, visando atender as demandas de pacientes, acompanhantes autorizados, servidores, materiais e insumos das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, em rotas programadas e sob demanda, tanto municipais quanto intermunicipais previamente autorizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 623 mil
Dispensa04/02/2026

A aquisicao dos materiais para a realizacao da sexta revisao automotiva do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48 em concessionaria autorizada e de fundamental importancia para assegurar que todos os procedimentos sejam executados conforme as especificacoes do fabricante. A manutencao em concessionaria autorizada garante a utilizacao de pecas originais de qualidade e o correto registro das revisoes preservando a garantia a seguranca a confiabilidade e a vida util do veiculo alem de prevenir falhas mecanicas futuras.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JOHN DEERE 160P COM EMPRESA ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO É NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA OFERECIDO PELO FABRICANTE. A REVISÃO DEVERÁ SER EXECUTADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DA GARANTIA, ASSEGURANDO QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES, BEM COMO MANTER A VALIDADE DA GARANTIA, EVITANDO PREJUÍZOS FUTUROS DECORRENTES DE INTERVENÇÕES INADEQUADAS OU NÃO AUTORIZADAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Credenciamento28/01/2026100 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade. A arrecadação será realizada por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), emitido conforme padrão FEBRABAN, em suas respectivas agências e canais autorizados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 131 mil
Dispensa12/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta nova, 0 (zero) km, tipo street, por finalidade viabilizar a doação , conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.994/2025, de 16 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma motocicleta, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), à Associação Comercial de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de fomentar e incentivar o comércio local.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 25 mil
Credenciamento08/01/20261216 dias

.1.O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES, SOCIEDADES CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, junto às quais o Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA - CNPJ nº 04.102.170/0001-38, poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma e termos em Edital. 1.2.Para fins deste Termo de Referência, o termo INSTITUIÇÕES corresponde ao grupo de instituições autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação em vigor para o exercício profissional de administração de recursos financeiros, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que estejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, devendo estar rigorosamente em dia com as documentações legais pertinentes junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. 1.3 - É requisito prévio para a aplicação de recursos da FPMA que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma prescrita.

Fundo de Previdência Municipal · Araucária/PRR$ 1
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, sediadas na área Central da Capital Mineira, a cidade de Belo Horizonte/MG, sob o regime de Contratação por serviços continuados, para a prestação de serviços de hospedagem, translado em veículos acessíveis, alimentação para pacientes e acompanhantes devidamente autorizados, encaminhados pelo setor de Tratamento Fora de Domicílio das Secretarias Municipal de Saúde dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,1 mi