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244 resultados para "AUXÍLIO FUNERAL"

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONTEMPLANDO COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME CONDIÇÕES, CAPITAIS SEGURADOS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.D.S.M, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.033/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE L.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 19.224/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil