Dispensa14/04/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL A SENHORA M. S. R., EM FUNÇÃO DA PERDA (ÓBITO) DO SEU ESPOSO O. R., OCORRIDO EM 13.03.2026 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social · Doutor Pedrinho/SCR$ 2 mil