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Dispensa

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL A SENHORA M. S. R., EM FUNÇÃO DA PERDA (ÓBITO) DO SEU ESPOSO O. R., OCORRIDO EM 13.03.2026 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Órgão: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
Unidade compradora: Fundo Municipal de Assistência Social
Local: Doutor Pedrinho/SC
CNPJ do órgão: 79373775000162
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 79373775000162-1-000142/2026

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Fundo Municipal de Assistência Social · Doutor Pedrinho/SCR$ 2 mil

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EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 52X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

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EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, PARA C.F.M CPF 10..-10 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU TIO J.V. CPF07..-10, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 06X.XXX.XXX-07, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO SENHOR ITAMAR TEODORO RODRIGUES, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE JANEIRO DE 2026, NO HOSPITAL REGIONAL HUGOL EM GOIÂNIA/GO. A MEDIDA FUNDAMENTA-SE EM PARECER SOCIAL E NA CERTIDÃO DE ÓBITO, SENDO REALIZADA EM CONFORMIDADE COM O COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil