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243 resultados para "Aquisição de Padrões de"

Dispensa19/06/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Registro de Preços visando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOVOS AUTOMOTIVOS “QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296) OU NÃO GENUÍNAS, COM BASE DE PREÇOS PRATICADOS PELOS FABRICANTES OU REVENDEDORES AUTORIZADOS COMPROVADOS EM CATÁLOGOS/LISTAS DE PREÇOS OU ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO AUDATEX, PARA VEÍCULOS...

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOVOS AUTOMOTIVOS QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296) OU NÃO GENUÍNAS, COM BASE DE PREÇOS PRATICADOS PELOS FABRICANTES OU REVENDEDORES AUTORIZADOS COMPROVADOS EM CATÁLOGOS/LISTAS DE PREÇOS OU ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO AUDATEX, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES E PESADOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO OUTROS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER ADICIONADOS A FROTA MUNICIPAL

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 1,0 mi
Dispensa05/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS CERIMONIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO OFICIAL DAS REALEZAS DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, COMPREENDENDO VESTIDOS CERIMONIAIS (TONS TERRACOTA E VERDE MUSGO), COROAS DAS REALEZAS E FAIXAS (RAINHA, PRINCESAS E "MISS E MISTER CEBOLINHA"), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PADRÕES DE ACABAMENTO DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA USO NAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL, PROTOCOLO, DIVULGAÇÃO E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADAS AO EVENTO, INCLUINDO-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE FAIXAS E COROAS DESTINADAS ÀS REALEZAS DA 29ª EDIÇÃO, CUJA ELEIÇÃO OCORRERÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, PARA IMEDIATA UTILIZAÇÃO PELAS ELEITAS NAS SOLENIDADES E COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS SUBSEQUENTES. PD 4038/2026

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 40 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

A manutenção dos trocadores de calor dos Submarinos Classe Riachuelo, realizada pelo Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, demanda contínuo aprimoramento do conjunto de ferramentas e materiais disponibilizados às equipes técnicas, de modo a garantir a execução dos serviços com os padrões de qualidade, segurança e eficiência exigidos para a preservação da operacionalidade dos meios navais. A presente aquisição encontra fundamento no art. 11, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que orienta as contratações públicas para o alcance de resultados concretos em favor do interesse público, bem como no dever de planejamento previsto no art. 18 do mesmo diploma legal, que impõe à Administração a obrigação de definir com precisão o objeto a ser contratado e sua adequação à necessidade identificada.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026

O Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec necessita adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Setor de Aprovisionamento do Cmdo 15ª Bda Inf Mec e do 33º B I Mec necessitam adquirir gêneros alimentícios para garantir a alimentação balanceada e nutritiva dos militares, fator essencial para manter o desempenho físico, a resistência e a saúde da tropa em suas atividades operacionais e administrativas. A justificativa baseia-se na necessidade de assegurar um suprimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais e sanitários exigidos, proporcionando refeições adequadas às exigências energéticas da vida militar. Dessa forma, a aquisição é fundamental para o bem-estar da tropa, contribuindo diretamente para sua eficiência e prontidão.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

A aquisição de uma betoneira é necessária para atender as demandas operacionais, especialmente nas atividades de manutenção, obras de pequeno e médio porte. Atualmente o preparo de concreto e argamassa são realizados manualmente ou com equipamentos inadequados, o que acarreta baixa produtividade, maior desgaste físico dos servidores e risco de execução fora dos padrões técnicos. Considerando o aumento das solicitações internas de manutenção e reformas, a betoneira torna–se indispensável para execução tempestivas das atividades. Diante dos exposto a aquisição da betoneira mostra–se fundamental para assegurar a continuidade dos serviços de manutenção e obras realizadas, representando uma solução eficiente, segura e economicamente vantajosa pra administração pública. Ficha 701. Dotação orçamentária: 02.10.18-15.451.0006.2041.449052 (Equipamentos e Material Permanente). DFD 4764 (Nº da classe 480).

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil