Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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220 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"

Inexigibilidade14/08/2026

AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO, RESSTRUTURAÇÃO E INCREMENTO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026.063.78125 E CONTRPARTIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 144 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de uniformes e equipamentos para atividades aquáticas, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 08/2025, Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Raul.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 27 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 30 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202620 dias

AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM AOS CLUBES DE MÃES E SOCIEDADE DE DAMAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PRO-GRAMAÇÃO NUMERO 202137020013, FUNDO FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 18 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202620 dias

AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM AOS CLUBES DE MÃES E SOCIEDADE DE DAMAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO NUMERO 202137020013, FUNDO FEDERAL.

Atividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 18 mil

Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA E DEMARCAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA ZÉLIA MARIA ZANETTI, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 53/2025

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao De Veiculo Utilitario Pick-Up Cabine Dupla â Viatura Policial, para Guarda Civil Municipal â por Meio de Emenda Parlamentar â Plano de Acao nO 09032025-080366

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 289 mil

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos Permanentes, materiais de consumo e brinquedos, destinados as Unidades de Saúde do Município de Calçado, através da Emenda Parlamentar nº 28850003/2026 e recurso próprio, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCADO · Calçado/PER$ 468 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAMENENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 43020002

SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 200 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos e implementos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES, referente Emenda Parlamentar n° 202533120025 TRANSFEREGOV.

Prefeitura Municipal de Montanha · Montanha/ESR$ 225 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO – PROCESSO Nº

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 47 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro na sede deste município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012, conforme condições, quantidades, exigências descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Baixa Grande/BAR$ 84 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISICAO DE DISTRIBUIDORES DE CALCARIO E CORRETIVOS DE SOLO COM RECURSOS REMANESCENTES DO PLANO DE ACAO N 09032025 08229 2025 EMENDA PARLAMENTAR 202528630002

PREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 56 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E CORRETIVOS DE SOLO, COM RECURSOS REMANESCENTES DO PLANO DE AÇÃO N°09032025-08229/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202528630002

MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI · Cândido Godói/RSR$ 56 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades de Atenção Primária à Saúde do Município, com recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme Resolução SES/MG nº 10.877/2025, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, de acordo com as especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 240 mil

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – JOSÉ DIAS PAES LIMA, CUSTEADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 15270004 (PROPOSTA Nº 14009808000124-003).

SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 244 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Salete Cordeiro, localizada no Distrito do Guaporé, através da Emenda Parlamentar nº 03 Artigo 43 da LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 99 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Tipo A – Remoção Simples e Eletiva – Tipo Furgão, que serão adquiridas através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39170004 e da Emenda Parlamentar nº 71210009, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pau dos Ferros/RN.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 617 mil

Dispensa03/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FOCO PRIORITARIO NA SUBSTITUIÇÃO E REPARO DA SEDE DO CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE HOCKEY INLINE PARA ATENDIMENDO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, VISANDO ATENDER À EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECICIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 97 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículo com capacidade para 07 passageiros, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na execução da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, de acordo com as características do Manual MOBSUAS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 153 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALARES E PARA ESCRITÓRIO EM GERAL), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 24420003 DA PROPOSTA N° 11431917000125007, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE · Santana do Cariri/CER$ 249 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de veículo, capacidade mínima de 07 lugares, a ser utilizado nas ações vinculadas às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar n. 39200003, proposta nº 11747875000125003/2025

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 161 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), COM RECURSO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901410940202101, PROGRAMAÇÃO Nº 410940120210003 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 24 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 281 mil