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179 resultados para "Assessoria técnica no âmbito"

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, planejamento, capacitação e apoio técnico à gestão da saúde pública municipal, com atuação voltada ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, incluindo apoio na organização administrativa, planejamento em saúde, gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde, monitoramento de indicadores, apoio aos instrumentos de planejamento e suporte técnico às equipes da rede municipal de saúde.

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 336 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL COM 140 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE CASTRO, INCLUINDO ANTEPROJETOS DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO E FUTURA LICITAÇÃO DAS OBRAS, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, BOLSA DE ESTUDOS PARA PESQUISA RELACIONADA AO TEMA (12 MESES) E DIAGRAMAÇÃO DE CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS DAS HABITAÇÕES, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL (PROJETO MORADIAS II).

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à consultoria e assessoria em gestão pública em saúde, com foco na organização, qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 144 mil
Dispensa27/07/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 52 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO AO APOIO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DA ADESÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025–2028.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Jaguaribara/CER$ 63 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular, consistentes em consultoria jurídica preventiva, assessoria administrativa e representação técnico-jurídica exclusiva perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), mediante patrocínio do escritório Pontes Matos – Sociedade de Advogados (CNPJ: 32.244.169/0001-83), pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das demandas administrativas e contenciosas do Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 222 mil
Dispensa27/07/2026

Futura e eventual aquisição, por dispensa de licitação, de bebedouro industrial, destinado ao atendimento das demandas das assessorias e coordenadorias técnicas, com o objetivo de garantir condições adequadas de fornecimento de água potável, bem-estar e salubridade no ambiente de trabalho, assegurando a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do Município de Angra dos Reis, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade20/07/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MONITORAMENTO CONTÍNUO, ORIENTAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE, VISANDO À ADEQUAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMETNO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS”.

MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 51 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria contábil e tributária, visando à identificação, análise, saneamento e regularização de inconsistências nas obrigações acessórias relacionadas ao eSocial e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no âmbito do Programa de Autorregularização instituído pela Portaria RFB nº 632/2026, da Receita Federal do Brasil, para a FDSBC.

FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 33 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 10 mil