Inexigibilidade02/06/2026Contratação de assinatura anual da Revista- Sistema Boletim de Custos. (SBC)SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 307
Inexigibilidade21/05/2026Fornecimento do serviço de assinatura de acesso ao Sistema Jurídico de Pesquisa Online “MAGISTER NET” para atendimento das necessidades institucionais do Ministério Publico do Estado do Maranhão.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa14/05/2026encerradoA aquisição do certificado digital A1 do servidor João Alfredo Inácio de Mello é essencial para garantir a continuidade das atividades administrativas que dependem de assinatura digital, acesso a sistemas oficiais e validação de documentos eletrônicosPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 165
Dispensa11/05/2026contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica, na modalidade de assinatura mensal, consistente em sistema de gestão esportiva em ambiente web e aplicativo móvel (iOS/Android), com disponibilização de portal de conteúdo institucional, contemplando funcionalidades de cadastro de usuários, gestão de matrículas, controle de frequência, comunicação com usuários, geração de relatórios e indicadores, bem como suporte técnico, manutenção e atualizações, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jambeiro/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 0
Dispensa13/04/2026encerradoA aquisição do certificado digital do servidor Leandro Naves Guerra é essencial para garantir a continuidade das atividades administrativas que dependem de assinatura digital, acesso a sistemas oficiais e validação de documentos eletrônicosPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 160
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO DE CESSÃO DE USO, DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA AO APRIMORAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONSISTINDO EM SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA ASSINATURA ELETRÔNICA E GERENCIAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cariré/CER$ 65 mil
Dispensa07/04/2026AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 PARA PESSOA FISICA, DESTINADO A CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR SEGURANCA, AUTENTICIDADE E VALIDADE JURIDICA NAS ASSINATURAS DIGITAIS, ACESSO A SISTEMAS OFICIAIS E DEMAIS SERVICOS ELETRONICOS NECESSARIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 180
Dispensa18/03/2026A aquisição de Certificado Digital A1 para o Consórcio CIMBAJE é necessária devido ao vencimento do certificado atual, garantindo assinaturas eletrônicas, acesso a sistemas governamentais, segurança jurídica e continuidade das atividades administrativas.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 221
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de assinatura da licença do sistema VIDEOFARMA Banco de Dados Completo – Tabela SIMPRO fim de garantir o pleno funcionamento da auditoria das contas hospitalares realizadas pela Seção da Saúde da Capitania dos Portos de Sergipe.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de 13 (treze) Certificados Digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos, sendo 11 (onze) unidades na modalidade renovação e 02 (duas) unidades com fornecimento de token criptográfico novo, destinados aos servidores municipais que exercem atribuições que exigem assinatura digital, acesso a sistemas estruturantes e transmissão de informações a órgãos de controle e demais plataformas oficiais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA COMDINHEIRO, COM 3.000,00 PAGEVIEWS POR MÊS, PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTO, FORNECIDO PELA EMPRESA AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.GECOT · Brasília/DFR$ 79 mil
Dispensa11/02/2026A aquisicao de 1 um Certificado Digital Pessoa Fisica e 1 um Certificado Digital Pessoa Juridica para a Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos se faz necessaria para garantir a seguranca autenticidade integridade e validade juridica dos atos praticados no meio eletronico em conformidade com a legislacao vigente e com as exigencias dos orgaos publicos e sistemas governamentais.Tais certificados possibilitam a assinatura eletronica de documentos oficiais contartos oficio e demais atos administrativos reduzindo riscos de fraudes ou questionamentos quanto a autoria e legitimidade dos documentos.Alem disso o uso do certificado digital e indispensavel para o acesso e a operacionalizacao de sistemas governamentais e plataformas eletronicas tais como orgaos fiscalizadores sistemas de prestacao de contas portais de compras publicas Receita Federal e demais ambientes que exigem identificacao segura do representante legal da FUNIR.FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 250
Dispensa17/08/2026Aquisição de 01 (um) dispositivos criptográficos do tipo iToken E-CNPJ (Tipo A3) com token, compatíveis com certificados digitais ICP-Brasil, para uso em autenticação, assinatura digital e acesso a sistemas que exigem certificação digital, com validade de 3 anos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDEICSCTI.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORA MUNICIPAL E SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, BEM COMO À FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO HELMY WENDT MAYER, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NO SISTEMA E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE EXIJAM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de assinatura anual de serviço de sistema de computador que permite aos usuários conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul, Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 23 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A SISTEMA DE PESQUISA DE PRECOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção da solução WEB PKI (PKI Suite), de titularidade da empresa Lacuna Software Ltda, destinados à sustentação das assinaturas digitais qualificadas utilizadas no sistema de processo eletrônico e-SIPROC do TCE/SC, compreendendo: manutenção contínua da solução (Item 1) e suporte técnico sob demanda, em regime de hora técnica (Item 2).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prorrogação da assinatura anual dos serviços do sistema Banco de ´Preços - ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Assinatura anual dos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de serviços contínuos da assinatura licença de uso do sistema da Coleção das normas técnicas brasileiras (NBR) e do Mercosul (ANM).MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do sistema Ábacus, na modalidade de assinatura anual, para 8 (oito) usuários, com atualização automática de índices e jurisprudências.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de assinatura para acesso eletrônico ao sistema Banco de Preços, em ambiente web, para pesquisa e comparação de preços públicos.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026Assinatura anual de acesso ao sistema informatizado de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. O Banco de Preços é uma ferramenta que reúne dados sobre preços praticados em compras públicas, auxiliando gestores e fornecedores em licitações. Ele permite consultar preços atualizados, realizar análises comparativas e planejar orçamentos com maior precisão.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa01/06/2026Aquisicao de Certificado Digital de Pessoa Fisica, tipo A3, com validade de 36 meses, armazenado em midia criptografica hardware (Token USB), para fins de assinatura eletronica e autenticacao em sistemas governamentais e de controle externo.3700 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 460
Dispensa04/05/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, visando à aquisição de certificados digitais, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos servidores da Fundação Joaquim Nabuco que necessitam de assinatura digital para utilização nos sistemas do Governo Federal, conforme demanda a ser executada ao longo do exercício de 2026.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 5 mil