Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
235 resultados para "CESSÃO DE USO ONEROSO"
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAXINGÓ – PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX para atender as necessidades do 24º BIS
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de produção e fornecimento de refeições ao Restaurante Estudantil do IFPA Campus Bragança, com cessão onerosa acessória de uso de área física e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente o Termo de Referência e anexos.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à cessão administrativa de uso oneroso de espaço destinado à exploração comercial de ambiente reservado ao funcionamento de cantina, nas dependências do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Quaraí/RSR$ 100
Dispensa11/03/2026
Contrato de Cessão de Uso de Oneroso de área da Cidade Universitária. (RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ)
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil
Dispensa11/02/2026
Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa15/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO, ACRE PARA INSTALAÇÃO DO PA PM MARECHAL THAMAUTURGO/AC 7939
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/01/2026
Cessão de uso não onerosa de imóvel visando à instalação de instituição assistencial socioeducativa
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/01/2026
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO LOCALIZADO NA AVENIDA MACAPÁ, N° 1000, BAIRRO: CENTRO - SÃO LUIZ/RR, CEP 69370-000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO LUIZ, RR (AGÊNCIA CGC: 3421).
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Cessão de Uso, a título oneroso do compartimento com 112,37m², localizado na Base Naval do Rio de Janeiro, para instalação de 1 (um) Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo Naval do Mocanguê.
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ · Niterói/RJR$ 272 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs.
HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado
cessão temporária e onerosa de uso de área pública destinada à realização da 24ª Festa do Santarritense, no Município de Santa Rita de Minas/MG, a ocorrer no período de 11 a 13 de setembro de 2026, compreendendo a utilização e exploração dos espaços destinados às atividades comerciais, gastronômicas e de apoio ao evento, em conformidade com a disposição física, delimitações e condições previstas no projeto de implantação elaborado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 26 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.
Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi