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138 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO por meio"

Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A EMPRESA YASMIM CAROLINE MOREIRA DA CUNHA SOUZA, CPF: 503.974.598-23, PARA EXECUÇÃO APRESENTAÇÃO DA “CIA GAYA” INSCRITA PELO MESMO CPF (PESSOA FÍSICA), NO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, EM APOIO ÀS FESTIVIDADES QUE OCORRERÃO NOS DIAS 02/08, 09/08, 16/08, 23/08 E 30/08/2026 (SEMPRE AOS DOMINGOS NO MÊS DE AGOSTO). MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1011/2025.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Credenciamento30/07/2026497 dias

Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.

Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4
Credenciamento03/08/202630 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Credenciamento24/07/2026347 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE BAGS UTILIZADOS PARA ARMAZENAGEM TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE DOTADO DE GARRA SUCATEIRA, EQUIPE OPERACIONAL COMPOSTA POR, NO MÍNIMO, DOIS (02) FUNCIONÁRIOS, COLETA DOS BAGS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTE ATÉ O TRANSBORDO MUNICIPAL, SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS E LIMPEZA DAS ÁREAS ATENDIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

Departamento de Meio Ambiente · Mamborê/PRR$ 180 mil
Credenciamento17/08/2026497 dias

Chamamento público na forma de credenciamento de empresas do ramo de comércio e Instituições Financeiras Bancárias ou Cooperativas de crédito credenciadas, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados estabelecidas ou representadas no município de Santa Isabel do Ivaí/PR, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do SAAE de Santa Isabel do Ivaí, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN; via Internet home/office banking, por leitura ótica de código de barras e através de débito automático em conta corrente, com prestação de contas por meio magnético - transmissão eletrônica dos arquivos com os valores arrecadados para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO SANTA ISABEL - SAAE · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 50 mil