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238 resultados para "CONCESSÃO PÚBLICA DE USO"

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na Rua Aprígio Veloso, nº 882, bairro Universitário, CEP 58429-900, no Campus Sede da Universidade Federal de Campina Grande, e na Avenida Juvêncio Arruda, nº 795, bairro Bodocongó, CEP 58429-600, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, ambos na cidade de Campina Grande - PB, para a prestação de serviços lanchonete e de copiadora, para o público em geral e por este custeado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TITULO ONEROSO , DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, COM ATRIBUIÇÕES DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL, MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES E CONVENIENCIAS DE CONSUMO DOS INTERESSADOS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, POR UM PERÍODO DE 5(CINCO) ANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil
Pregão - Presencial21/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NOS EVENTOS “EXPO BELA VISTA E DESFILE DE CAVALERIOS - 2026”, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ENTRE OS DIAS 10 À 13 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel em contrapartida à oferta de cardápio mínimo, bem como à comercialização de lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes servidores e colaboradores e demais usuários que circulam no câmpus Palhoça Bilíngue do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 75
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, CONTROLE DE FLUXO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DELIMITADA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS “PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA” (RECINTO DO FOLCLORE), DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO (PARQUE DE DIVERSÕES TEMPORÁRIO) DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 100 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VENDA DE INGRESSOS EM ÁREAS EXCLUSIVAS, OPERAÇÃO DE BARES E ALOCAÇÃO DE BARRACAS NO 31º FESTIVAL FORRICÓ 2026, INCLUINDO A PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICA E SOCIAL, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE

Icó · Icó/CER$ 350 mil
Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRAS SOB Nº 04, DA QUADRA 58, LOCAIZADO NA RUA ANA NERY, COM ÁREA DE 601,06 METROS QUADRADOS, OBJETO DA MATRÍCULA 1953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAISO DO NORTE, CONTENDO UM BARRACÃO DE ALVENARIA COM 300 METROS QUADRADOS, DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0