Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE TRÊS RIOS, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE VOLTA REDONDA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoRegistro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24(vinteequatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conformeLEI MUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de 12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa concessionária para prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário , visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD , localizadas na área de concessão. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoCONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOS QUE FORAM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OCORRÊNCIAS POLICIAIS, BEM COMO PARA PRESTAR AUXÍLIO NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIODEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerradoRegistro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme LEIMUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Inexigibilidade18/06/2026Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Inexigibilidade31/03/2026contratação de serviços básicos de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para os imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro situados na área de abrangência do Bloco 1 de Concessão, administrado atualmente pela Concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviços básicos de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para os imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro situados na área de abrangência do Bloco 4 de Concessão, administrado atualmente pela Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 29,04M² (VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 (um) militar da Seção de Transporte Administrativo da Divisão Administrativa do Gabinete do Comandante do Exército, no Simpósio "I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela IOC Capacitação Ltda (CNPJ 10.825.457/0001-99), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, na modalidade presencial.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 5 mil
Pregão - Presencial20/02/2026encerradoConcessão administrativa onerosa, com a cobrança de aluguel e o ressarcimento dos custos operacionais referente ao consumo de água e esgoto e energia elétrica, de área pública de 15,79m², destinada à prestação do serviço de Cantina/Lanchonete no Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 170
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoConcessão onerosa de uso de área correspondente a 29,04m² (vinte e nove metros quadrados e quatro decímetros quadrados), nas dependências do Centro Administrativo de são Gonçalo do Rio Abaixo, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante (fornecimento de marmitex) e lanchonete.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Credenciamento12/08/2026334 diasConstitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Credenciamento29/06/2026Seleção e credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), visando a prestação de serviços de concessão de empréstimos pessoais e/ou refinanciamentos, mediante consignação com desconto em folha de pagamento, para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Francisco Beltrão.Departamento Administrativo · Francisco Beltrão/PRR$ 0
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, preparo do corpo e realização de translado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da concessão do benefício eventual auxílio funeralUNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Inexigibilidade23/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026,referente à prestação de serviços de caráter continuado com ofornecimento de água, por intermédio da concessionária, AGUAS DORIO 1 SPE S.A, para atender a Concessão Águas do Rio – Bloco 1.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerradoCONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PARA O FORNECIMENTO, INSTALACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DE PAINEIS DE MENSAGENS VARIADAS (PMVS), PARA INFORMACOES DOS SERVICOS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO EM ESPECIAL OS HORARIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS DOS ONIBUSSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 80 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licença de uso por prazo determinado de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informática, efetuado por ferramenta informatizada, utilizada em ambiente “web”, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para os módulos a seguir: modulo administrativo; modulo contabilidade; módulo recursos humanos; módulo compras/licitação; módulo financeiro; módulo portal da transparência, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de São Patrício – GO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Rio Bonito/RJR$ 1,9 mi