Inexigibilidade10/08/2026A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com disponibilização da plataforma SIGEMEC, visando ao acompanhamento, monitoramento e gerenciamento dos programas vinculados ao Ministério da Educação – MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE · Arroio do Padre/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 180 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CANINDÉ/CESEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO · Canindé/CER$ 64 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 204 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CESECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Morada Nova/CER$ 64 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade20/05/2026[LICITANET] - Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Educação em gestão administrativa, financeira e pedagógica.MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade13/05/2026FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAMUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, visando a avaliação detalhada da situação do município e a implementação de ações necessárias à sua regularização e habilitação em programas educacionais do governo federal, com suporte aos programas e sistemas do MEC/FNDE, cuja execução está vinculada ao uso do software SIGEMEC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 135 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE · Morrinhos/CER$ 133 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de uma pessoa jurídica especializada em direito e contabilidade pública para a prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil e FinanceiraSecretaria Mun. da Fazenda · Cesário Lange/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Amparo-MG, nos termos da tabela abaixo.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO · Bom Jesus do Amparo/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação dede Assistência Social, compreendendo apoio às demandas administrativas, elaboração de atos normativos, análise de convênios, emissão de pareceres jurídicos e atendimento a pessoas hipossuficientes no âmbito judicial.MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 60 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIAS TÉCNCAS DE INOVAÇÃO - SEBRAETEC - E CONSULTORIAS DE GESTÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. DL Nº 80/2026, PROTOCOLO Nº 4050/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 65 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS.GABINETE DO PREFEITO · Remanso/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e orientação à Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada/BA, voltados à correta aplicação dos recursos vinculados à educação, ao planejamento das ações educacionais e ao apoio técnico na celebração de contratos administrativos, com indicação da fonte de recurso adequada e da periodicidade recomendada para as contratações.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 114 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PARA ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E APOIO A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, EM QUESTÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE TÉCNICA E ESTRATÉGICA/FINANCEIRA DA GESTÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 252 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E OBRAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS – PIPREFEITURA DE MURICI DOS PORTELAS · Murici dos Portelas/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade08/04/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRITÂNIA-GO.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa especializada JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Saude de DiamantinaMG com foco na captacao de recursos publicos e na reestruturacao da gestao administrativa financeira e organizacional da saude publica municipal visando ao fortalecimento institucional a ampliacao da eficiencia operacional e a promocao de solucoes estruturantes voltadas a melhoria da qualidade da assistencia a populacaoADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 272 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de consultoria em Ovinocaprinocultura pela secretaria municipal de agricultura em parceria com produtores rurais para readequar o rebanho do município de Guarujá do Sul.DEPTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 48 mil