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223 resultados para "CONTRATAÇÃO CURSO NOVA LEI"

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de 5 vagas (sendo uma vaga cortesia) para o curso "Pronto para Licitar", curso de atualização sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), estruturada em 6 módulos essenciais, cada um com certificado exclusivo, totalizando mais de 20 horas de carga horária, nas quais são abordados temas fundamentais para a compreensão da matéria de licitações e contratos administrativos. O curso fica disponível por 60 dias e conta com a expertise do professor Ronny Charles, docente renomado e advogado da União, autor de vários livros, com vasta experiência acadêmica e profissional na área pública.

PGJ · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Aplicação da Inteligência Artificial na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): Da Fase Preparatória à Fiscalização de Obras, Serviços e Contratos (Módulo III)" a ser realizado de 07 a 10 de abril de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luís Sérgio de Souza, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MR TREINAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CONSISTENTE EM CURSO PRESENCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021), A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, SENDO O CHEFE DE COMPRAS E LICITAÇÕES E O CHEFE DO CONTROLE INTERNO.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto e presencial de “ATUALIZAÇÕES RECENTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 29 e 30JUN2026, na cidade de Brasília/DF, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil