Dispensa10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS PARA ACOLHER PACIENTE GABRIELA BRAGANÇAFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Crixás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa Casa Acolhedora Irmã AntoniaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, empresa especializada em produção musical, para realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da dupla CÉSAR MENOTTI E FABIANO, que será apresentado no evento "ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ”.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 700 mil
Dispensa24/03/2026Contratação emergencial de Casa de Apoio com dormitório com isolamentos, transporte com isolamento para hospital ida e volta e 3 alimentações dia (café da manhã, almoço e janta) na cidade de Curitiba. Check-in a partir das 18:00h e check-out até as 17:59h do dia seguinte. Para atender demanda especifica de uma criança (R.E.S.R) 6 meses que necessita de transplante de fígado devido quadro de colestase e necessitará ficar em Curitiba por um período médio de 3 meses após o transplante. Conforme anexo 1 lista de presença da reunião entre técnicos do município de Munhoz de Melo e técnicos do Hospital pequeno Príncipe de Curitiba onde foi solicitado pelo hospital a necessidade da criança estar em Curitiba para que de início aos procedimentos de transplante.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da empresa CASA CAIADA PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista 'SILO SOTIL', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 10 (dez) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da Empresa CASO MARCADO SHOW E EVENTOS LTDA, para realização de Show artístico com a dupla César Menotti & Fabiano.- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 550 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da empresa CASA CAIADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista 'CASA CAIADA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para cinco apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO CASA DE APOIO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPEROÁ-PBPrefeitura Municipal de Taperoá · Taperoá/PBR$ 83 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 27.044.636/0001-91, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CESAR MENOTTI E FABIANO, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2026, DURANTEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRINDADE - FMCT · Trindade/GOR$ 600 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa Casa Caiada Produções Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista Batuka Batukada Brasileira, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 3 (três) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da EDITORA CASA 10 LTDA para inscrição no curso CAPACITAÇÃO ON LINE: ETP, GESTÃO DE RISCOS E TR QUESTÕES APLICADAS EAUTILIZAÇÃO DE IACOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, em contratualização nos níveis atenção básica, média e alta complexidades, para compor a rede de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Três Pontas/MGR$ 40,7 mi
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa CASA DO ARTISTA CAPONENSE, CNPJ: 01.708.582/0001-28, por inexigibilidade de licitação, para realização de atividades artísticas em pinturas no dia 23 de outubro de 2025, durante a Feira do Livro de Capão da Canoa.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação da Imobiliária Casa Grande Ltda para a locação do imóvel localizado na Rua Dom Pedro I, n°359, Parque Manela, para abrigar o CRAS Santo Amaro, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 91 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Spin IYC 8I27 pertencente a Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos agentes públicos militares da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio da participação no CONEX 2026 – Congresso de Excelência em Contratações Públicas, com o propósito de promover o aperfeiçoamento dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, garantindo atualização normativa, segurança jurídica, fortalecimento da governança das contratações públicas e conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas regulamentações, jurisprudências e demais normas aplicáveis, contribuindo para o aumento da eficiência, da transparência e da qualidade dos processos de contratação da Administração Pública.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa ou profissional liberal devidamente registrado em conselho profissional competente, se for o caso, com vistas à contratação da solução de rastreamento e monitoramento veicular com telemetria integrada.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para manutenção em ar condicionado do veículo Spin IYC 8I27 pertencente a Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 460
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoCASA DA MULHER BRASILEIRA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira — Tipologia I (execução do saldo remanescente), no Setor Goiânia II, Município de Goiânia — GO.SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 10,4 mi
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da SilvaMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino GonzagaMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil