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244 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DE 02"

Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso li, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com CNPJ n° 61.908.73610001-57, com sede na Rua Ary Barroso, n° 70, Sala 504 - Torres 02, Papicu, Fortaleza/CE, CEP; 60.175-705, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração LIPE LUCENA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 160 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de costura e confecção (pessoa jurídica), para a prestação de serviços de criação, modelagem, corte, costura, ajustes e finalização de figurinos destinados à manutenção e apoio de grupo cultural local, composto por 02 (duas) quadrilhas juninas — nas categorias Tradicional e Estilizada —, visando às suas apresentações no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser realizado no Município de Monte Alegre/RN.A contratação compreenderá a produção completa das vestimentas típicas juninas, incluindo insumos necessários, acabamentos e adequações técnicas, conforme padrões estéticos e culturais definidos, em conformidade com as especificações, quantitativos e orientações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta através de inexigibilidade de empresa para aquisição de material didático (Lote 01 - Semear Juntos – Ensino Religioso – Anos iniciais e Caminhar Juntos – Ensino Religioso - Anos Finais; Lote 02 – Influência dos povos indígenas e africanos e História Afro-Brasileira e Indígena; e lote 03 - Projeto Sentir e Pensar – Educação sócio emocional – Anos Iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 3,7 mi
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, em voos diretos (sem escalas), para 02 (dois) Vereadores com destino à Brasília/DF, de 27 a 30 de avril de 2026, conforme condições e especificações constantes do Credenciamento nº. 001/2025, realizado por este Legislativo.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Bocaiúva do Sul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta de artista consagrado, AIRTON SOUZA, para realização de apresentação musical ao vivo, no âmbito da programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser executada na Comunidade do Comum, no Município de Monte Alegre/RN, no dia 21 de junho de 2026, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, perfazendo duração aproximada de 02 (duas) horas.A contratação integra a grade artística de um dos maiores festejos juninos do agreste potiguar, promovido pela Prefeitura Municipal, a ocorrer no período de 12 a 28 de junho de 2026, em diversos polos culturais do município, com vistas à valorização da cultura nordestina, fomento ao turismo local e incentivo à economia criativa.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação direta através do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas, com fundamento no art. 75. XI, da Lei Federal nº 14.133/21, de locação de 240 (duzentos e quarenta) diárias de 02 (dois) caminhões pipa com motoristas para realizar os abastecimentos de água nos distritos e locação de 240 (duzentos e quarenta) diárias de 01 (uma) pá carregadeira com operador, para efetuar as limpezas das ruas, avenidas, canais, pontos de lixos, vias de acessos da sede e nos distritos do município de Jequié.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Jequié/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 02 (dois) servidores no curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTF Web para Órgãos Públicos -Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 20 a 23/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamento

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, inscrita no CNPJ nº 04.870.072/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “XXIV Congresso de Direito Tributário – Edição 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 19/06/2026 a 21/06/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil