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249 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE fundamentada"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, CNPJ 51.981.810/0001-07, representada nesse ato por Amanda Melo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Samba de Dandara" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Danilo D. J. Gonçalves, CNPJ 42.352.734/0001-80, representada nesse ato por Danilo Diniz Jacques Gonçalves, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Cornucópia Desvairada", que integra a programação artística e cultural do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de PAULA MARIA KNOLL 27394911829, CNPJ: 29.117.144/0001-04, representada neste ato por Paula Maria Knoll, para realização de 02 (duas) apresentações de circo "Pacote Entregue: Pré-Livros", na categoria 2 a 3 integrantes, que integra a programação artística e cultural dos CEUs e maio - Virada Cultural, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 08 (oito) apresentações de circo "A fabulosa mini banda circense do circo invísivel", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 12 apresentações de contação de histórias "O tambor da África", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, representada neste ato por Diego de Assis Ruiz, para realização de 12 apresentações de contação de histórias "Brincar e contar é só começar", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, representada neste ato por Diego de Assis Ruiz, para realização de 06 apresentações de circo "Mágico Peruka e sua turma", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Pequenos Sonhadores Serviços de Arte e Recreação Ltda, CNPJ 61.596.320/0001-40, representada neste ato por Carlos Bulgaroni Lisboa, para realização de 14 da apresentações de contação de histórias "A descoberta do beija-flor", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Carício, para realização de 10 apresentações de música "Tchibum tchibum, chuá, chuá! Vamos nos banhar!", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, representada neste ato por Eryck Damaceno Carício, para realização de 10 apresentações de música "Do Trilho ao Chuá", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização de 12 (doze) apresentações de contação de histórias "A saga de dois palhaços em busca de férias", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Denis Jefferson Santos Silva, CNPJ 44.381.712/0001-73, representada neste ato por Denis Jefferson Santos Silva, para realização de 16 (dezesseis) apresentações de contação de histórias "Chove, Chuvisco", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 18 (dezoito) apresentações da contação de história "A lagartinha descobre o mundo", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de circo "A fórmula da felicidade", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Anjos Arte & Cultura Ltda, CNPJ 61.509.863/0001-83, representada neste ato por Jocimar Miranda da Silva, para realização de 14 (quatorze) apresentações de contação de histórias "As aventuras de Soneca e Luma", que integra a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 49.886.103 Anderson Isaias da Silva, CNPJ 49.886.103/0001-90, representada neste ato por Anderson Isaias da Silva, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Moa Bina vem com a Fênix", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Psiu Produções e Eventos Ltda, CNPJ 26.621.047/0001-66, representada neste ato por Taina Vasconcelos Souza, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Show da Banda Doctor Play", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Alter do Som Ltda, CNPJ 12.452.563/0001-08, representada neste ato por Roberto Largman Borovik, para realização de 05 (cinco) apresentações de música "Suraras do Tapajós", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ 13.840.341/0001-17, representada neste ato por Carlos Renato Lopes de Oliveira, para realização de 08 (oito) apresentações de dança "Coletivo Elektras - BOOGIE-SE", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.932.188 Allan Santos da Rosa, CNPJ 21.932.188/0001-86, representada neste ato por Allan Santos da Rosa, para realização de 11 (onze) apresentações de palestras "Artes da Palavra Preta – Letra e Lábia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, a empresa 46.275.922 Wanderlei Antonio de Oliveira, CNPJ 46.275.922/0001-02, representada neste ato por Wanderlei Antonio de Oliveira, para a realização de 08 (oito) apresentações de dança "Divertissement", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Rodolfo Valentino Fernandez Sandoval Ltda, CNPJ 39.842.214/0001-40, representada neste ato por Rodolfo Valentino Fernandez Sandoval, para realização da apresentação "Biblioteca de piratas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil