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400 resultados para "CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO"

Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa09/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Dispensa04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, por meio de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, para a prestação contínua de serviços postais e logísticos, vinculada ao Contrato Múltiplo nº 53183.007608/2024-14, necessários ao regular funcionamento da Administração Pública Municipal, especialmente para atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Abreu e Lima/PE, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 20 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4,5 mi