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400 resultados para "CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA"

Inexigibilidade05/03/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais ¿ IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde ¿ SiSau ¿ da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A NUTRIÇÃO BÁSICA DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM CONDIÇÕES DE RISCO SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 029/2025.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau)

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253794000

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 183 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0