Dispensa07/04/2026
Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
203 resultados para "CONTRATO DE RATEIO QUE"
Dispensa27/03/2026
Contrato de rateio (pessoal, manutenção e investimentos0 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro Sul
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 35 mil
Dispensa26/03/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, EM QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026
I - serviços ambulatoriais; II – Aluguel e/ou Remoção de Pacientes mediante utilização de ambulância de suporte avançado (UTI móvel – Tipo D) e suporte básico (Tipo B); III - Exames especializados e consultas especializadas; IV – Procedimentos clínicos e diagnósticos; V – Procedimentos cirúrgicos; VI - consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do município através do respectivo Contrato de Rateio, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da federação.
Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 750 mil
Dispensa23/03/2026
Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
Dispensa19/03/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista o Pacto de Preservação Ambiental firmado entre o MPT/SE, MPSE E O MPCSE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carira/SE.
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 463 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Dispensa18/03/2026
Dispensa de Licitação para a contratação direta mediante Dispensa de Licitação do Consorcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – Cointa, Contrato de Rateio
Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 76 mil
Dispensa17/03/2026
REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil
Dispensa16/03/2026
Contrato de rateio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 100 mil
Dispensa13/03/2026
SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CISA SEGUINDO O CONTRATO DE RATEIO N 06 2026 O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05 INCLUINDO AS TAXAS ADMINISTRATIVAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil
Dispensa11/03/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil
Dispensa10/03/2026
COTA ANUAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS Nº 288/2026 E CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 202 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil
Dispensa09/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil
Dispensa06/03/2026
Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.
Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026
Contrato de Rateio a ser celebrado entre o Município de Itarana/ES e o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 48 mil
Dispensa06/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - COMAJA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 850 mil
Inexigibilidade04/03/2026
FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM
FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa02/03/2026
Contratação de serviços prestados de forma consorciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná CISPAR, por meio de Contrato de Rateio, destinados ao apoio técnico, ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão de resíduos sólidos no Município, no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (Programa GRS- Expansão UVR).
Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Cafeara/PRR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026
A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa02/03/2026
Dispensa de licitação referente a parcela de contribuição anual do contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi no ano de 2026, para implantação, operacionalização, manutenção e funcionamento, aderindo as formalidades já constituídas. DESPESA Nº 159 DESPESA Nº 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 23 mil
Dispensa02/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
GERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi