Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 350
Inexigibilidade17/08/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 692
Credenciamento17/08/2026361 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS E INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM REGIME COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMARCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO · Pesqueira/PER$ 120,3 mi
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 770
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica para atender o programa de Auxílio Óculos, conforme preconizado pela Lei Municipal nº 2.278/2026, atendendo as necessidades da Secretaria de SaúdeUnidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 144 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 545
Credenciamento17/08/202612 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATEDIMENTO AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osvaldo Cruz/SPR$ 128 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 500
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos de Eletricista de Rede (Manutenção em Altura), visando atender às demandas de manutenção corretiva, preventiva e ampliação do parque dMUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE · Bodocó/PER$ 0
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 160
Credenciamento17/08/2026351 diasCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços profissionais na área de saúde e/ou atendimento multiprofissional, destinados ao atendimento de usuários do Centro Neurodivergente – Espaço Conectar, do Município de Aracitaba/MGPrefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 121 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 150
Credenciamento17/08/2026362 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE E EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS / 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 3,4 mi
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 980
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Credenciamento17/08/2026361 dias[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais especializados na confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Amparo de São Francisco/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO/SE · Amparo do São Francisco/SER$ 168 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 217
Credenciamento17/08/202626 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÁBIL, VOLTADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, INCLUINDO LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, PARECERES TÉCNICOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, APLICAÇÃO DE JUROS, ÍNDICES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DE VALORES EM PROCESSOS JUDICIAISProcuradoria Geral · Tijucas/SCR$ 40 mil
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 5
Credenciamento17/08/2026361 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)Secretaria Municipal de Saúde de Estância · Estância/SER$ 9,8 mi
Dispensa20/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil