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159 resultados para "CREDENCIAMENTO de microempreendedor individual (MEI),"

Inexigibilidade13/03/2026

Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 92 mil
Credenciamento08/04/2026210 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento parcelado e sob demanda de lanches, frios, produtos de panificação e bebidas correlatas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, atendimento das atividades administrativas e legislativas de vereadores e servidores e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Minas Novas.

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 46 mil
Credenciamento02/04/2026571 dias

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento12/01/2026encerrado

Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares de Oficina Jiu-jitsu, Oficina de Capoeira, Oficina Circense, Oficina Canto Coral, Oficina de Teatro, Oficina Arte, música e pintura para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 248 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados em neuropediatria, compreendendo consultas médicas, avaliação, diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neurológicos, do desenvolvimento e comportamentais, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 58 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal do Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, utilitários, máquinas e equipamentos pertencentes aos diversos departamentos da Administração Municipal, incluindo o fornecimento de mão de obra necessária à execução dos serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 1,7 mi
Credenciamento20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERCEIRA CHAMADA DE VAGAS REMANESCENTES CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · Conceição do Araguaia/PAR$ 1,7 mi