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226 resultados para "Celebração de termo de"

Inexigibilidade22/04/2026

Chamamento Público nº 0002/2026, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à celebração de Termo de Colaboração com o Município de Cristais Paulista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante execução de projeto esportivo, com ênfase em equitação, voltado ao desenvolvimento integral, à cidadania, à inclusão social, à promoção da saúde e ao lazer ativo, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social

ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D\&039;ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

Unidade Única · Juruaia/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D'ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 310 mil
Dispensa09/04/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado

Realização de repasse financeiro proveniente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do FNAS, por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos - Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução nº 02/2026, publicado no diário oficial do Municípios do Paraná no dia 27/02/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade19/03/2026encerrado

Realização de Repasse Financeiro proveniente de Recursos Livre por meio de Celebração de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Nossa Senhora das Graças/PR (Lar dos Idosos-Asilo), aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI, por meio da Resolução nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Municípios do Paraná no dia 30/01/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 60 mil
Credenciamento04/03/2026

- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0