Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE IPORA UNIPAR UMUARAMA USIUPAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1948 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 200 mil
250 resultados para "Celebracao de Termo de"
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1943 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 146 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Contratação de empresa para a celebração de Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público de salas comerciais, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS - PR · Sertanópolis/PRR$ 11 mil
Credenciamento14/05/2026encerrado
Seleção de proposta de Plano de Trabalho apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – ILPI, no Município de Itagibá/BA ou em município situado em raio de até 60 km
Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 72 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado
Seleção de projetos para celebração de termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)
Prefeitura Municipal de Bastos · Bastos/SPR$ 129 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC.
DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 50 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO REPAS SE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/05/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
Credenciamento04/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG E A APAE , ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVINO/MG, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA – CNPJ, SOB O Nº 02 610 068/0001,18, CONSISTENTE EM AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS ACOES DE APOIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade28/04/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 2001 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Chamamento Público nº 0002/2026, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à celebração de Termo de Colaboração com o Município de Cristais Paulista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante execução de projeto esportivo, com ênfase em equitação, voltado ao desenvolvimento integral, à cidadania, à inclusão social, à promoção da saúde e ao lazer ativo, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social
ASSISTENCIA SOCIAL · Cristais Paulista/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2012 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.
SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BEZERROS PARA SEREM LEILOADOS NO LEILÃO BENEFICENTE DA VILA SÃO COTTOLENGO - PALMEIRAS/GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, TUDO NOS CONFORMES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Celebração de termo de fomento, com a organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, Associação de Universitários e Cursistas de Ivaté.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D\&039;ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.
Unidade Única · Juruaia/MGR$ 310 mil