Credenciamento21/07/2026130 diasO objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE FNDE. Destinado aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino do municipio de Caratinga MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 1,6 mi
Dispensa17/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios (Chamada Pública - PNAE).INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL Z NORTE · Natal/RNR$ 73 mil
Dispensa05/08/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entregas parceladas e conforme especificações no ANEXO IEDUCAÇÃO · Joanópolis/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Credenciamento04/08/20262 diasEdital de Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa29/07/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).INST. FED. DO R.G. DO NORTE/PARELHAS · Parelhas/RNR$ 604
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 145 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 44 mil
Dispensa28/07/2026CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 21 mil