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203 resultados para "Com a finalidade de"

Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, gerados no Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra, com fornecimento de recipientes apropriados, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, BEM COMO NA COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, MANUFATURA REVERSA (DESMONTAGEM) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS (INFORMÁTICA, TELEFONIA, LINHA BRANCA E LINHA MARROM), OS QUAIS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA ? RS.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de coleta manual porta a porta de Resíduos Sólidos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA) , coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA) na estação de transbordo do município para transporte e destinação final em aterro sanitário ambientalmente licenciado por órgão do SISNAMA e coleta de chorume da antiga célula do aterro sanitário do município de Nova Esperança para transporte e destinação final ambientalmente licenciada por órgão do SISNAMA

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 3,8 mi
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de nécessaires personalizadas com pingente decorativo, confeccionadas em tecido tipo poliéster, de boa qualidade, resistente e estruturado, com fechamento superior em zíper reforçado, tamanho médio, e personalização frontal conforme identidade visual a ser definida pela Câmara Municipal de Inhumas. As peças deverão conter a palavra “mãe”, acompanhada de elemento gráfico decorativo (como coração ao final da palavra), podendo incluir símbolo ou ilustração temática conforme definição da Diretoria-Geral. Deverão ainda apresentar detalhe decorativo em tassel (pingente tipo franja) fixado ao cursor do zíper, confeccionado em material têxtil resistente, bem como estampa floral ou elemento ornamental adequado à finalidade institucional. As nécessaires deverão possuir dimensões aproximadas de 18 cm de comprimento por 12 cm de altura, com costura reforçada, acabamento de qualidade e serem fornecidas novas, sem defeitos, conforme especificações no termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 414
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Solicitamos que o serviço ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de descarte e descontaminação de lâmpadas de modelos diversos e refletores visando o tratamento adequado a este tipo de resíduo evitando a contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, com emissão de certificado de destinação final. cópia do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental referente à destinação final de lâmpadas fluorescentes e reatores.

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 3 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para a prestação de serviços relativos à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Teresina, em centrais de tratamento de resíduos (CTR) ou aterros sanitários devidamente licenciados, compreendendo parte do sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (Módulo III), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 62,4 mi
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural. Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural, no período de 10/04/26 a 07/05/26.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Contratação eventual de empresa especializada na execução de serviços de desobstrução, limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos provenientes do sistema de drenagem pluvial das vias do Município e assemelhados, mediante utilização da técnica de hidrojateamento de alta pressão combinada com sistema de sucção a vácuo, através de caminhão equipado para tal finalidade

MUNICÍPIO DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 458 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada, para a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro efetivo, bem como cadastro de reserva da Administração Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR, compreendendo a elaboração de editais, avisos, preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, e de títulos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final do concurso público, resposta e eventuais recursos, indicação/contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, inclusive encaminhamento ao Tribunal de Contas do Paraná e acompanhamento até a sua aprovação final, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

Secretaria de Recursos Humanos de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 907 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de coleta manual porta a porta de Resíduos Sólidos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA);Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA) da estação de transbordo do município com destinação final em aterro sanitário ambientalmente licenciado por órgão do SISNAMA e Coleta de Chorume da antiga célula do aterro sanitário do município de Nova Esperança para transporte e destinação final ambientalmente licenciada por órgão do SISNAMA

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de coleta manual porta a porta de Resíduos Sólidos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA);Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA) da estação de transbordo do município com destinação final em aterro sanitário ambientalmente licenciado por órgão do SISNAMA e Coleta de Chorume da antiga célula do aterro sanitário do município de Nova Esperança para transporte e destinação final.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 3,2 mi
Dispensa27/03/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de adequação e melhoria das instalações físicas do órgão, proporcionando maior segurança, conforto térmico e funcionalidade aos ambientes administrativos, sua finalidade vis atender à necessidade de adequação e melhoria das instalações físicas do órgão, proporcionando maior segurança, conforto térmico e funcionalidade aos ambientes administrativo. Tipo: Serviço Prioridade: Média Data: Março/2026 Valor: R$ 6.702,00

ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 · São Paulo/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 206 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil