Dispensa24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de orquídeas decorativas e placas comemorativas personalizadas, para entrega individual às mulheres homenageadas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no ato de concessão do Título Mulher Destaque “Virginia Tamanini”, instituído pela Lei Municipal nº 2.871, de 16 de março de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, demais procedimentos necessários, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo da Prefeitura da Fronteiras - PIPREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · Fronteiras/PIR$ 185 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/04/2026Contratação da empresa MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, especializada, para prestação de serviços consultória e revisão de receita pública, a título dos repasses, apresentado na proposta comercial para o serviço técnico advocatício e consultoria jurídica para a geração de receitas próprias e impróprias citadas na documentação, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 38,8 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de 08 (oito) vagas para Diretores Escolares da rede municipal de ensino do Município de Pinheiro Machado/RS, contemplando todas as etapas do certame, incluindo elaboração de edital, inscrições, análise de títulos, aplicação de prova objetiva e prática, recursos e homologação final.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para confeccionar 22 (vinte e duas) Placas Gravadas em Aço Inox, com pintura colorida em verniz automotivo com 30X20 cm, moldura em Alumínio de 40X30 cm e caixa especial almofadada de veludo 46X36 cm, sendo 11 (onze) placas para a solenidade de 02/05/2026, da entrega de título de cidadão baependiano da Câmara Municipal de Baependi, e mais 11 (onze) placas para a entrega de título de Mérito Legislativo, para a solenidade de dezembro de 2026, visando atender ao planejamento desta Casa Legislativa quanto às solenidades regimentais nela previstas.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Compra direta para contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para aquisição de confecção de 100 convites, papel couchê 250g colorido, com laminação na frente, no tamanho 20x13,5cm e 350 convitinhos individuais no tamanho 5x3cm, papel couchê 250g colorido, conforme modelos em anexo, para a Reunião Solene de Outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Formiga/MG que acontecerá no dia 10/06/2026CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 389
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a coordenação, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo para contratação temporária de Docente de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, na área de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do magistério público municipal de Presidente Castello Branco/SC, composto por provas objetivas e avaliação de títulos.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locacao de espaco fisico foyer teatro e galeria do Centro Cultural Usiminas para realizacao de Sessao Solene na qual serao entregues as homenagens Titulo de Cidadania Honoraria Medalha do Merito Legislativo e Medalha Jamil Selim de Sales conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. O evento acontecera no dia 06 de novembro de 2026 tendo a duracao de 16 horas desde a montagem ate a desmontagem da estrutura do evento indo de 9h do dia 06 11 2026 a 1h do dia 07 11 2026. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 9 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade23/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de um veículo automotor, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurilândia-GO, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, referentes às Propostas nº 11291065000125006 e nº 11291065000125007, sendo que a diferença de valor será complementada pela Prefeitura Municipal, a título de contrapartida.Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 165 mil
Inexigibilidade18/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20