Dispensa08/06/2026
REF A AQUISICAP DE MATERIAL EM CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE PA 1985 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
227 resultados para "Concessão de Beneficio Eventual"
Dispensa05/06/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE R.P.N. CPF 00X.XXX.XXX-38, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas, através de concessão de benefício eventual alimentação, no sentido de atender famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social de Elísio Medrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade01/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM PARA D.S.B.H., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 423
Inexigibilidade29/05/2026
Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO AMBITO DA CONCESSAO DO BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO FUNERAL PELO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 1,6 mi
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado
[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG
MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026
, Aquisição de kits Natalidade , destinados à concessão do Benefício Eventual por situação de nascimento no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 51 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Aquisição de cobertores de casal, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.
Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
Contratação de empresa fornecedora de serviços funerários para concessão de benefício eventual (auxilio funerário) para usuários da Política de Assistência Social de Florestal MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - MG · Florestal/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO, VESTIMENTAS, VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 184 mil
Dispensa15/05/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE V.T.R CPF 06X.XXX.XXX-81, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para Aquisição de Kits Natalidade para concessão como Benefício Eventual da Política de Assistência Social, na modalidade auxílio-natalidade, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, acompanhadas pela rede socioassistencial do município de Palmas-TO.
3700 - Secretaria Municipal de Ação Social · Palmas/TOR$ 666 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos funerarios destinados a concessao de beneficio eventual auxilio funeral visando ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Alegrete conforme criterios estabelecidos pela Politica de Assistencia Social e legislacao vigente
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 184 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação na forma de cartão magnético com processamento e carga de créditos eletrônicos, para a concessão de benefício eventual cartão alimentação, em razão de atendimento às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, no âmbito do município de Tamarana, conforme previsto na Lei Municipal 1290/2018 e regulamentado pela Resolu
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 0
Dispensa12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, preparo do corpo e realização de translado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da concessão do benefício eventual auxílio funeral
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de alimentação, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 57 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA RELATIVA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AS QUAIS NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAREM COM OS CUSTOS DE FUNERAL, TENDO AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.240 DE 2020 DO MUNICÍPIO DEBATAYPORÃ/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A GESTANTES E RECEM-NASCIDOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES
Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus · São Mateus/ESR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 360 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/05/2026
Registro de preço para a Contratação da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – CNPJ: 55.334.262/0001-84, para fornecimento de passagens terrestres rodoviária interestadual, para fins de concessão de benefício eventual as pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela política de assistência social
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 15 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), PARA ATENDIMENTO À ATENDER A FAMÍLIA DE JOÃO PEDRO TEÓFILO PATRÍCIO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS II, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 0
Pregão - Presencial06/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip), destinados à concessão de benefício eventual, na modalidade “Cartão Benefício Eventual”, que substituirá a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. O serviço inclui a emissão dos cartões, gestão do saldo, controle e relatórios mensais de utilização, bem como atendimento técnico à Secretaria e aos beneficiários, permitindo o uso em estabelecimentos credenciados para compra de gêneros alimentícios.
Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 195 mil