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185 resultados para "Concessão onerosa de área"

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do edital

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Concessão onerosa de uso para exploração espaço público, para locação de barracas, parque de diversões, sinalização da área, gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, bem como organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da “Festa Noite Gospel” que acontecerá no dia 17 de setembro de 2026 e da “Festa de aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa de Ibitirama” que acontecerá nos dia 18, 19 e 20 de setembro de

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área para camarote privado, no pátio de eventos Nivaldo Jatobá, durante a realização da 57ª Festa das Marocas, a ser realizada no período de 03 à 06 de julho de 2026, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do Município de Belo Jardim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 200
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Concessão onerosa do serviço técnico de implantação, manutenção, operação e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado de "ÁREA AZUL", nas vias e logradouros públicos do Município de Cachoeirinha, conforme disposto lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal n° 4302 de 25 de setembro de 2017, Decreto Municipal em vigência e suas respectivas alterações, que autorizam e regulamentam a implantação da Área Azul no município de Cachoeirinha.

SECRETARIA MUNICIPALDE MOBILIDADE URBANA · Cachoeirinha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 90,04 m², LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 421
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 02 da Quadra n 49 com area de 4.360 66 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 880 00 m de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.343 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 1.069.854 87 um milhao sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao. Construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD esse pode ser masculino e feminino o mesmo . AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.766 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 01 da Quadra n 49 com area de 2.503 22 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 480 00 m Quatrocentos e oitenta metros quadrados existente sobre o imovel de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.342 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 939.976 67 novecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.765 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1