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218 resultados para "Concessão onerosa dos serviços"

Dispensa14/01/2026

Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi
Dispensa01/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.

INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM · Parnamirim/RNR$ 799 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio de alimentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina / Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 58
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO OS IMÓVEIS: PARTE DO LOTE RURAL Nº 294, DA SEÇÃO OURO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.515M² SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 2.698,26M², MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC, SOB O Nº 71.294; E, PARTE DOS LOTES COLONIAIS Nº 254 E 255, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.350,00M², SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 62.572,70M², SITO NA LINHA ALTO JARDINÓPOLIS, MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC SOB Nº 119.878.

Dep de Industria Comércio e Turismo · Jardinópolis/SCR$ 130
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Concessão de uso de terreno a título oneroso para construção de hangar e exploração comercial das seguintes atividades: serviços de táxi aéreo, aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, vedadas as atividades de escolas de aviação, aeroesportivas (Aeroclube) e aeroagrícolas, no Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Junior, em Maringá/PR.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 70,93 m², localizado no Campus Realeza/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Realeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 86