licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

224 resultados para "Conforme a Lei nº"

Pregão - Presencial28/07/2026encerrado

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pública, abrangendo diagnóstico da transparência institucional, capacitação de servidores, revisão e publicação de conteúdos legais, emissão de relatórios gerenciais e implantação/adequação de soluções tecnológicas, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 13.460/2017, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 13.709/2018 e demais normas correlatas aplicáveis, para a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste – MT.

MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE · Glória D'Oeste/MTR$ 384 mil
Dispensa14/08/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício sede do CRECI-PR, compreendendo 61 (sessenta e uma) unidades evaporadoras e 12 (doze) unidades condensadoras, incluindo a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a Lei nº 13.589/2018 e demais normas técnicas aplicáveis.

CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO · Curitiba/PRR$ 60 mil
Pregão - Presencial13/08/202611 dias

Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de audiovisual, sob demanda, compreendendo captação de imagens e sons, cobertura de eventos, produção, edição, finalização, tradução, acessibilidade comunicacional e transmissão ao vivo de conteúdos audiovisuais institucionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Poder Executivo Municipal.

PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 10,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/202614 dias

Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura com tinta epóxi no piso da quadra poliesportiva ao lado da AISP, remoção e instalação de alambrado e fornecimento e instalação de equipamentos esportivos, que tem por objetivo a melhoria da infraestrutura esportiva, com execução no prazo estabelecido no Edital/Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 238 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Elaboração de Projetos Complementares, Incluindo a Realização de Projetos de Segurança contra Incêndio (PSCIP) e Projetos Arquitetônicos Básico e Projetos Elétricos, para Regularização do Prédio Existente que Abriga o Lar dos Idosos no Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20264 dias

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cadastro, publicação, inserção e atualização de informações e documentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, incluindo o envio regular e correto ao Sistema TRAMITA do TCE/PB (Aba Licitações) e a manutenção das informações no Portal da Transparência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a transparência, publicidade, controle e regularidade dos processos licitatórios municipais

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, incluindo transporte e abastecimento, destinado à execução do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Luzerna e instituído pela Lei Municipal nº 970/2011, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/796d2d7f-6ab3-49b3-aa62-79c01b81416d

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 dias

Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em regime mensal com quilometragem livre, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de LAGARTO/SE, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR · Mossoró/RNR$ 16,9 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento05/08/2026368 dias

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), qualificada nos termos da legislação vigente como organização da sociedade civil, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde, compreendendo a disponibilização de profissionais médicos generalistas e especialistas, profissionais de enfermagem e demais categorias da área da saúde, em conformidade com a Lei nº 2.532-GP/2026, de 28 de abril de 2026 e ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 26,9 mi