licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Considerando que a contratação"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 553 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 478 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Concorrência - Presencial13/01/2026encerrado

Contratação de serviços de publicidade, assim considerados o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, nos termos do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I-A.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 6,9 mi
Inexigibilidade12/01/2026

Tradução - História Minima de las derechas latinoamericanas - A presente contratação se dá em caráter emergencial, considerando que o prazo usual para execução de serviços de tradução se mostra demasiadamente longo frente à nossa necessidade atual. Temos um cronograma de publicação extremamente apertado, sendo imprescindível a rápida finalização da tradução para dar continuidade às etapas de produção editorial

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2 DA JUSTIFICATIVA A contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 e necessario para garantir o evento considerando o calendario turistico e cultural. Assim a contratacao justifica se pelos seguintes motivos Manutencao da Tradicao Cultural Os eventos e parte integrante da identidade cultural do municipio. Impacto Economico Os eventos movimenta toda a cadeia produtiva local desde o setor hoteleiro ate o comercio informal contribuindo significativamente para a geracao de emprego e renda. Fomento ao Turismo Como Estancia Turistica e dever do municipio promover e manter eventos que atraiam visitantes conforme previsto na Lei Complementar Estadual n 1.261 2015. 3 ESPECIFICACOES DOS SERVICOS 3.1 DESCRICAO DA AVALIACAO Serao avaliados 10 dez quesitos para as escolas de samba participantes do desfile 1 um jurado para avaliar o modulo de danca comissao de frente casal de mestre sala e porta bandeira e evolucao 1 um jurado para avaliar o modulo de musica Bateria samba enredo e harmonia 1 um jurado para avaliar modulo visual enredo fantasia e alegoria 1 um coordenador. 3.2 RESPONSABILIDADES Os julgadores sempre acompanhados de seu Coordenador deverao estar presentes no local do evento as 21h do dia 13 02 26 as 4h do dia 14 02 26. Deverao manter comportamen

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa30/03/2026

Para diagnóstico e reparo, foi obtido orçamento junto à empresa especializada Eletrônica Holanda, que apresentou proposta contemplando prestação completa do serviço, incluindo mão de obra técnica, substituição dos componentes defeituosos e testes pós-serviço, no valor total de R$ 230,00, conforme documento anexo. A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal. Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas em questão. Número SEI 3519005.434.00002035/2026-01

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 230