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240 resultados para "Considerando que o Município"

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino fundamental e médio regularmente matriculados e frequentes no município de Jundiaí, considerando os 100 (cem) dias letivos do primeiro semestre do ano de 2026 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/02/2026

Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva destinados à Guarda Municipal de Jutaí, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança ao efetivo no desempenho de suas atividades, incluindo operações de controle de distúrbios civis, patrulhamento preventivo e ações de preservação da ordem pública no Município de Jutaí/AM, considerando que os itens 1 e 4 (escudo balístico e capacete tático) do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CCSC/PMJ foram declarados fracassados, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 0
Dispensa07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, COM PESO ORPERACIONAL MINIMO DE 15 TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESPECIALMENTE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DANIFICADAS PELAS CONSTANTES CHUVAS REGISTRADAS NO PERÍODO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO DA FROTA NO MUNICÍPIO, N. 59, ESTÁ EM PROCESSO DE MANUTENÇÃO, CONSIDERANDO A QUEBRA INESPERADA, DEMANDANDO TEMPO PARA SUA RECUPERAÇÃO, LOGO, A DEMANDA SURGINDO DE FORMA EXTRAORDINÁRIA E EM CARÁTER EXCEPCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (LEITE) para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular desse determinado alimento para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Regstro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Saúde, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular de alimentos para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 2,0 mi
Dispensa25/02/2026

Contratação DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC . Considerando que a EPAGRI é a única empresa pública devidamente registrada, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de “juntamente com os órgãos integrantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, planejar, coordenar, controlar, executar de forma descentralizada, a política estadual de pesquisa, transferência e difusão de tecnologia agropecuária, florestal, pesqueira e de assistência técnica e extensão rural do Estado de Santa Catarina, e difusão de tecnologia agropecuária, optou-se pela contratação da mesma. Além disso, importante mencionar que a EPAGRI vem atuando no Município de Serra Alta a muitos anos, com a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores, desenvolvendo atividades diversificadas e promovendo o desenvolvimento sustentável junto às famílias da agropecuária desta municipalidade.

Departamento de Agricultura · Serra Alta/SCR$ 35 mil
Dispensa14/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO VW MASCA GRANVIA MT CHASSI 9532F8TU8VR010455 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O ÔNIBUS SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS, PERCORRENDO DIFERENTES TRAJETOS E ESTANDO SUJEITOS A SITUAÇÕES QUE PODEM RESULTAR EM ACIDENTES, DANOS MATERIAIS, FURTOS, ROUBOS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NA COBERTURA CONTRATADA, A PROTEÇÃO SECURITÁRIA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA REDUZIR OS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EVENTUAIS SINISTROS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POSSIBILITANDO QUE EVENTUAIS DANOS AOS VEÍCULOS SEJAM REPARADOS DE FORMA ADEQUADA, REDUZINDO O PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS ÔNIBUS E EVITANDO QUE DESPESAS INESPERADAS COMPROMETAM O ORÇAMENTO MUNICIPAL. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SEGURO PODERÁ COMPROMETER RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA E PODENDO OCASIONAR A INDISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS. TAL SITUAÇÃO PODERÁ PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E O USO DO VEÍCULO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (LEITE)  para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular desse determinado alimento para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Credenciamento25/06/20261750 dias

Credenciamento de leiloeiro público oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial competente, visando à prestação de serviços especializados na preparação, organização, divulgação e realização de leilão público, presencial/eletrônico, destinado à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Icapuí/CE considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos ou desafetados, contemplando todos os atos necessários à execução regular do certame, em conformidade com a legislação.

Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 0
Credenciamento22/06/2026encerrado

Credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial competente, para a preparação, organização, condução, presidência e finalização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Uiraúna/PB, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, ociosos, antieconômicos ou de recuperação inviável, em conformidade com o Decreto Federal nº 21.981/1932, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicá

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 5
Credenciamento18/06/20268685 dias

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 227 mil
Dispensa02/06/2026

Contratar instituição para prestar serviços técnicos multidisciplinares e intersetoriais destinados à estruturação, planejamento e implementação do Museu da Irrigação, compreendendo a elaboração da concepção museológica, do plano museográfico, dos estudos técnicos e arquitetônicos preliminares, da modelagem de gestão e sustentabilidade operacional, da identidade visual institucional, bem como da estratégia de mobilização institucional e captação de recursos públicos e privados necessários à viabilização do empreendimento. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em articulação com instituições de ensino, pesquisa, cultura, agricultores, memória, patrimônio histórico, irrigação, inovação e museologia, visando consolidar um equipamento cultural, técnico-científico e educacional de referência nacional, voltado à preservação, documentação, pesquisa, valorização e difusão da história da irrigação no Brasil, de seus saberes, tecnologias, impactos socioeconômicos, transformações territoriais e contribuições para o desenvolvimento regional e nacional. O Museu da Irrigação deverá ser concebido como espaço permanente de preservação da memória da irrigação brasileira, abrangendo desde os projetos públicos pioneiros até as soluções contemporâneas relacionadas à sustentabilidade hídrica, inovação tecnológica, agricultura irrigada e segurança alimentar, promovendo integração entre patrimônio histórico, educação, ciência, turismo técnico e desenvolvimento territorial. A iniciativa possui elevado interesse público e estratégico para o Município de Nova Porteirinha, considerando sua relevância histórica na implantação do primeiro projeto público de irrigação do Brasil, configurando oportunidade singular para fortalecimento da identidade territorial, valorização do patrimônio histórico da irrigação nacional, estímulo ao turismo técnico-científico e ampliação das atividades culturais, educacionais e econômicas vinculadas ao território.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 60 mil
Credenciamento25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO, QUANDO CONVOCADOS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, CONFORME RELAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM CADA CERTAME.

SETOR DE SERVICOS GERAIS · Lupionópolis/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços não contínuos de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo do tipo ônibus, considerando como itinerário o município de embarque dos passageiros ao município de desembarque predeterminado pela Secretaria de Estado da Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PR · Curitiba/PRR$ 9,1 mi