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277 resultados para "Contratação Direta com fulcro"

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de cartas comerciais e correspondências, em âmbito Nacional, mediante demanda da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

contratação direta, na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação da cantora “Janaína de Souza”, nome artístico “Janaína Gentil” na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cataguases no projeto “44º Aniversário Taquara Preta”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Diferente da característica de demanda recorrente para registro de preços, a presente contratação reveste-se de um caráter de urgência, uma vez que a descontinuidade deste insumo impacta diretamente na qualidade da assistência hospitalar. Portanto, torna-se necessária a aquisição por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 29 , inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 80 do RCC 3.0, garantindo a celeridade indispensável para manter a regularidade dos serviços prestados neste Hospital Universitário.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Inexigibilidade20/03/2026

O presente termo tem como objeto a contratação direta da Confederação Brasileira de Futebol 7, para prestação de serviços de Arbitragem de Futebol 7, para atuação em todas as competições oficiais dessa modalidade a serem realizadas e promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, por meio de Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão da notória especialização e da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 150 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente termo tem como objeto a contratação direta da Federação Espirito Santense de Futebol de Salão, para prestação de serviços de Arbitragem de Futebol de Salão (Futsal), para atuação em todas as competições oficiais a serem realizadas e promovidas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, por meio de Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, em razão da notória especialização e da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 101 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa23/02/2026

“Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para manutenção da prestação de serviços postais em favor da Administração Municipal, abrangendo (conforme demanda): postagem e entrega de correspondências, notificações, comunicados oficiais, serviços de logística postal e demais soluções postais disponibilizadas institucionalmente, por meio de dispensa de realização de procedimento licitatório, com fulcro no art. 75, IX da Lei Federal n°. 14.133/2021”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 50 mil