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338 resultados para "Contratação da Organização Civil"

Dispensa05/03/2026

Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, com capacidade para atender até 37 (trinta e sete) pessoas idosas, de ambos os sexos, em conformidade com as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medianeira/PR.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/01/2026

contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar termo de colaboração com vistas ao acolhimento temporário à menores em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta/reserva de 02 (duas) vagas nas dependências da ENTIDADE EXECUTORA, juntamente com seus serviços correlatos, pelo período de 06 (seis) meses, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância e Juventude

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade11/06/2026

A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade09/06/2026

A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi