Inexigibilidade08/01/2026Aquisição de carabinas semiautomáticas calibre 40 S&W para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Unidade Única · Contagem/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade09/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação por meio da modalidade de inexigibilidade de licitação, do artigo 74 III alínea "a", da Lei 14.133/2021, da empresa Wetlands Construídos Ltda., CNPJ nº 13.599.442/0001-48 com notória especialização em serviços especializados de engenharia, para elaboração de estudos prévios para desenvolvimento de Projetos e concepções completas e detalhadas de sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário.SANEAMENTO BÁSICO URBANO SAAE DE OLIVEIRA · Oliveira/MGR$ 145 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE PERFORMANCE MUSICAL (DJ), INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, PARA ATENDIMENTO À FESTA DO CANTEIRO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. A contratação será realizada na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de munição de treinamento, com tecnologia NTA (NON TOXIC AMMO), destinada à instrução contínua dos agentes da Guarda Municipal de Quatro Barras. A contratação será realizada na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) para a tecnologia e especificações exigidasUNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de inscrição de atletas e equipes do Município de Quatro Barras na etapa regional dos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPS) – Temporada 2026. A contratação será realizada na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 600
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade19/03/2026um Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade nº 006/2026 destinado a Contratação da Empresa NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 25.173.110/0001-86. para apresentação de show artístico a ser realizado em praça pública, no dia 15 de fevereirPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA · Itaquitinga/PER$ 50 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoProcesso Licitatório para a aquisição das coleções Projeto TEMA Tempo de Mais Aprender: Letramento e Alfabetização Linguística e Acerta Brasil Supera IDEB, incluindo os produtos e serviços descritos, bem como todos os custos operacionais e os tributos incidentes, por meio de Contratação Direta, fundamentada na modalidade de inexigibilidade de licitação.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 257 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria Contábil na modalidade Inexigibilidade.PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 73 mil
Inexigibilidade19/01/2026Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM, NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade03/03/2026REQUER ABERTURA DE PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PREOGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIARIA, VISANDO A ATENDER OS REQUISITOS DO PRO-GESTÃO.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 26 mil