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224 resultados para "Contratação da palestra "Direitos"

Dispensa15/05/2026

Contratacao de servico tecnico especializadopara a realizacao de palestra a ser ministrada durante a VI Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente SGDCA e a Democracia Participativa a ser realizada no dia 26 de maio de 2026 no Municipio de Vacaria RS abrangendo a preparacao desenvolvimento e apresentacao de conteudo tecnico alinhado a tematica do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra na Pré Conferência e na 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026 e Assessoria na Condução dos Trabalhos, no Levantamento de Propostas a partir dos Eixos Temáticos, Elaboração de Documentos e Relatório Final, bem como realização de capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Nova Aurora – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de capacitação “in company” de palestras, no formato presencial, com os temas “Formação Multidisciplinar: eficiência além do Direito” e “Como Formar Líderes que Engajam: caminhos para o engajamento profissional, bem-estar e desempenho no trabalho”, no dia 11 de maio de 2026 das 13h30 às 16h30 horas, no 8º Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho do TRT21, destinado aos Diretores de varas do Trabalho do TRT21.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 13 mil
Dispensa04/03/2026

Objeto do presente a contratação de serviço para a realização de palestra técnica, destinada a atender às necessidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cecília/SC, voltada à capacitação e orientação dos profissionais da rede municipal, especialmente da área da educação e do sistema de garantia de direitos, sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Decreto Federal nº 9.603/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marialva – PR, para a realização de palestra magna e assessoria técnica durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover a capacitação, orientação e qualificação dos participantes, bem como subsidiar os debates e deliberações do evento, nos termos da alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da contratação de profissional de notória especialização.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de palestrantes e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a realização do evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, em formato presencial, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS), em Campo Grande/MS, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação da palestra “Jurisprudência interamericana em diálogo com as convenções da OIT: desafios contemporâneos”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, no dia 01º/07/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil