Inexigibilidade21/05/2026Contratação de Palestrante - Advogado TributárioCONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação direta de Palestrante, por inexigibilidade de licitação, para o Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", disciplina "Direito Tributário e Financeiro", tema “Tributos municipais: competências do Município após a Reforma Tributária. Regime vigente e futuro do IPTU e do ITBI. Regime das taxas e das contribuições municipais”PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de FERNANDO CURI PERES para ministrar a palestra: A Interface Direito/Economia e os Contratos Privados, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de profissional de notória especialização para realização de palestra sobre a Reforma TributáriaCâmara de Vereadores de São José · São José/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar cursos na área de Direito Tributário.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil