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363 resultados para "Contratação de Microempreendedor Individual"

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERCEIRA CHAMADA DE VAGAS REMANESCENTES CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · Conceição do Araguaia/PAR$ 1,7 mi
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil